scholarly journals Os Espaços Mais Cultura e a Funarte: política pública como ferramenta de criação e difusão cultural | The ‘More Culture’ Spaces and the National Foundation of Arts – Funarte

2010 ◽  
Vol 6 (1) ◽  
Author(s):  
Ana Teresa Araujo Vasconcelos ◽  
Juliana Amaral
Keyword(s):  
Public Policy ◽  
Urban Space ◽  
Social Vulnerability ◽  
Public Policies ◽  
Creative Economy ◽  
Policy Tools ◽  
Cultural Dynamics ◽  
National Foundation ◽  
Politica Publica

Resumo O objetivo deste artigo é discutir a ação “Espaços Mais Cultura” no contexto do Programa Mais Cultura como política pública, que visa qualificar o espaço urbano, particularmente as áreas de vulnerabilidade social, através da implantação de equipamentos culturais. Ao mesmo tempo, os Espaços Mais Cultura poderão se constituir em ferramentas de política pública que se inserem em um quadro de valorização do conhecimento e de construção de novas dinâmicas sociais e culturais a partir da produção da cultura imaterial e da economia criativa. Neste sentido, pretende-se compreender o perfil destes projetos a partir do trabalho de visita técnica e análise dos projetos realizado pela Fundação Nacional de Artes em 2008. Palavras-chave Funarte; Espaço Mais Cultura; política pública; cultura imaterial; economia criativa.Abstract This article discuss the activity of the ‘More Culture’ Spaces in the context of public policies, which aims to qualify urban space, particularly areas of social vulnerability, through the implementation of cultural facilities. At the same time, the Espaços Mais Cultura may be included in public policy tools that are part of a framework for development of knowledge and construction of new social and cultural dynamics from the production of immaterial culture and the creative economy. The objective is to understand the profile of these projects, based on technical visits and analysis of projects conducted by the National Foundation of Arts in 2008. Keywords Funarte; Espaço Mais Cultura; public policies; immaterial culture; creative economy

scholarly journals AVIADANDO O CURRÍCULO: INDENTIDADE/REPRESENTAÇÃO, GAY, CORPO E POLITICA PÚBLICA.

2020 ◽  
Vol 2 ◽  
pp. 229
Author(s):  
Antonio Santos Carvalho dos Santos Junior ◽  
Janaina Guimarães da Silva
Keyword(s):  
Public Policy ◽  
Public Policies ◽  
Paulo Freire ◽  
Liberation Movement ◽  
The World ◽  
Politica Publica ◽  
The Senses ◽  
Gay Identities ◽  
Theoretical Reflection

RESUMOOs debates em educação necessitam cada vez mais de concepções pedagógicas que emanem do movimento de libertação das oprimidas e dos oprimidos, assim como apregoava o professor Paulo Freire. Isso significa que é preciso realizar o ato educacional na aproximação dos sentidos elaborados pelos sujeitos participantes das dinâmicas pedagógicas, respeitando e potencializando suas identidades no movimento de busca do ser mais no/com o mundo. É preciso sentir o cheiro daqueles/as que conosco participam da construção das aprendizagens, que devem ser instrumentos políticos que re/elaborem nossa presença no mundo. É nesse sentido que este artigo reflete teoricamente acerca da necessidade da construção de currículos que respeitem as identidades gays elaboradas fora e dentro da escola; construídas pelos corpos que, com seus gestos, inscrevem sua presença no mundo e com isso também suscitam políticas públicas para esses sujeitos.Palavras-chave: Currículo. Políticas Públicas. Gays.ABSTRACTDebates on education increasingly require pedagogical conceptions emanating from the liberation movement of the oppressed and oppressed, as Paulo Freire proclaimed. This means that it is necessary to carry out the educational act in the approximation of the senses elaborated by the subjects participating in the pedagogical dynamics, respecting and potentializing their identities in the search movement of being more in / with the world. It is necessary to feel the smell of those who participate with us in the construction of learning, which must be political instruments that re-elaborate our presence in the world. It is in this sense that this article is made as a theoretical reflection about the need to construct curricula that respect the gay identities elaborated outside and within the school; constructed by the bodies that with their gestures, inscribe their presence in the world and, with this, also raise of public policies for these subjects.Keywords: Curriculum. Public policy. Gay.

scholarly journals AÇÕES AFIRMATIVAS PARA AFRODESCENDENTES NO DEBATE DO PARLAMENTO URUGUAIO

Afro-Ásia ◽  
2017 ◽  
Author(s):  
Monica Olaza López
Keyword(s):  
Public Policy ◽  
Public Education ◽  
Affirmative Action ◽  
Public Policies ◽  
Distinctive Features ◽  
National Parliament ◽  
Members Of Parliament ◽  
Politica Publica ◽  
Diverse Society ◽  
Unrestricted Access

<p class="texto" align="left">Neste trabalho, são examinados os argumentos discutidos no Parlamento Nacional uruguaio durante o processo que chegou à sanção da Lei nº 19.122, Afrodescendentes. Normas para favorecer sua participação nas áreas educativas e trabalhistas. Essa lei é a medida de política pública mais relevante do Estado uruguaio no tocante à afrodescendência e contou com votação unânime para sua aprovação. No entanto, a análise do debate deixa entrever posições contraditórias não manifestadas e dúvidas explícitas por parte de alguns parlamentares. Em comparação com outros países que adotaram políticas afirmativas, a discussão uruguaia apresenta argumentos similares, mas em um contexto com algumas particularidades como a gratuidade e a não restrição do acesso ao ensino público e uma sociedade com mais diversidade e presença afro.</p><p class="abstract"><strong>Palavras-chave</strong>: afrodescendência - Uruguai - políticas públicas - reconhecimento - redistribuição.</p><p class="abstract"><strong>Abstract</strong></p><p class="abstract">This paper analyzes the arguments discussed at the Uruguyan National Parliament during the process that led to the passing of the Law 19.122. Afro-descendants. Regulations to promote participation in the areas of education and work. This law is the most relevant public policy step taken by the Uruguayan government related to Afro-descendants, and was passed unanimously. However, an analysis of the debate reveals unspoken contradictory positions and explicit doubts from some members of parliament.  When compared to other countries that have adopted affirmative action policies, the Uruguayan discussion shows similar arguments. Nevertheless, the Uruguayan context has distinctive features such as free and unrestricted access to public education, and a more diverse society with greater Afro-descendant presence than perceived.  </p><p class="abstract"><strong>Keywords</strong>:<strong> </strong>Afro-descendant - Uruguay - public policies - recognition - redistribution.</p>

scholarly journals AÇÕES AFIRMATIVAS PARA AFRODESCENDENTES NO DEBATE DO PARLAMENTO URUGUAIO

Afro-Ásia ◽  
2017 ◽  
Author(s):  
Monica Olaza López
Keyword(s):  
Public Policy ◽  
Public Education ◽  
Affirmative Action ◽  
Public Policies ◽  
Distinctive Features ◽  
National Parliament ◽  
Members Of Parliament ◽  
Politica Publica ◽  
Diverse Society ◽  
Unrestricted Access

<p class="texto" align="left">Neste trabalho, são examinados os argumentos discutidos no Parlamento Nacional uruguaio durante o processo que chegou à sanção da Lei nº 19.122, Afrodescendentes. Normas para favorecer sua participação nas áreas educativas e trabalhistas. Essa lei é a medida de política pública mais relevante do Estado uruguaio no tocante à afrodescendência e contou com votação unânime para sua aprovação. No entanto, a análise do debate deixa entrever posições contraditórias não manifestadas e dúvidas explícitas por parte de alguns parlamentares. Em comparação com outros países que adotaram políticas afirmativas, a discussão uruguaia apresenta argumentos similares, mas em um contexto com algumas particularidades como a gratuidade e a não restrição do acesso ao ensino público e uma sociedade com mais diversidade e presença afro.</p><p class="abstract"><strong>Palavras-chave</strong>: afrodescendência - Uruguai - políticas públicas - reconhecimento - redistribuição.</p><p class="abstract"><strong>Abstract</strong></p><p class="abstract">This paper analyzes the arguments discussed at the Uruguyan National Parliament during the process that led to the passing of the Law 19.122. Afro-descendants. Regulations to promote participation in the areas of education and work. This law is the most relevant public policy step taken by the Uruguayan government related to Afro-descendants, and was passed unanimously. However, an analysis of the debate reveals unspoken contradictory positions and explicit doubts from some members of parliament.  When compared to other countries that have adopted affirmative action policies, the Uruguayan discussion shows similar arguments. Nevertheless, the Uruguayan context has distinctive features such as free and unrestricted access to public education, and a more diverse society with greater Afro-descendant presence than perceived.  </p><p class="abstract"><strong>Keywords</strong>:<strong> </strong>Afro-descendant - Uruguay - public policies - recognition - redistribution.</p>

scholarly journals Gestão da política pública de assistência social: Uma revisão bibliográfica em relação à vulnerabilidade social / Public policy management of social assistance: A bibliographic review on social vulnerability

2019 ◽  
Vol 13 (44) ◽  
pp. 1016-1024
Author(s):  
Inalda Maria De Sá Carvalho Teles ◽  
Murilo Campos Rocha Lima
Keyword(s):  
Public Policy ◽  
Social Vulnerability ◽  
Social Assistance ◽  
Policy Management ◽  
Politica Publica

O presente artigo tem como principal objetivo de analisar e discutir sobre a Gestão Pública de Assistência Social, refletindo sobre as suas questões políticas e das implicações da vulnerabilidade social. Através da Constituição Federal de 1988 e do LOAS – Lei Orgânica de Assistência Social, iremos discutir como sua política de Seguridade Social provê os direitos mínimos sociais, realizados em conjunto com iniciativa pública e da comunidade, garantindo o atendimento às necessidades básicas da população mais carente. Tendo como metodologia, um estudo descritivo e de natureza documental, através de pesquisa bibliográfica e análise de documentos (como: artigos, citações, sites e revistas), a partir disso, iremos reforçar os conceitos e a prática social e política. 

scholarly journals Enfoque de derechos humanos, garantía y políticas públicas

UVserva ◽  
2021 ◽  
pp. 206-223
Author(s):  
Arturo Miguel Chípuli-Castillo ◽  
Karina Nohemí Martínez Meza
Keyword(s):  
Public Policy ◽  
Human Rights ◽  
Qualitative Study ◽  
Public Policies ◽  
Third Generation ◽  
Documentary Method ◽  
Derechos Humanos ◽  
Politica Publica ◽  
State Obligations

El presente trabajo estudia al Enfoque de Derechos Humanos a partir de sus mecanismos de garantía, dentro de los cuales hallamos a las políticas públicas. Es un estudio cualitativo que aplica el método documental, a través del cual se concluye que el Enfoque antes citado representa un elemento transformador y un avance de carácter sustancial para la construcción de los programas de política pública, en tanto que pone como centro del diseño, implementación y evaluación de los mismos a los derechos humanos y a las personas como sus titulares, poniendo énfasis en las obligaciones que los Estados han adquirido con la firma y ratificación de tratados internacionales, de tal manera que las políticas públicas se desarrollan como medios o mecanismos de satisfacción de derechos, y no solo como mecanismos para la solución de problemas.   Human rights approach, guarantee and public policies. Concepts and theory The objective of this work is to analyze the Human Rights Approach from the concepts of guarantee and public policies. The above to identify its most important elements, actors, as well as the process of linking with public policy. It is a qualitative study that applies the documentary method. It is concluded that the Human Rights Approach is a transforming element of development practices and a form of vindication of second and third generation rights. It represents an advance in the construction of public policy programs, as it puts human rights and people as their holders at the center of their design, implementation and evaluation, in addition to representing a substantive contribution to the contents of public policies that emphasize state obligations, in such a way that public policies are developed as means or mechanisms to guarantee the satisfaction of rights, and not only as mechanisms for solving problems. Keywords: Human Rights Approach; Guarantee; Public Policies.  

scholarly journals Do Princípio à Prática: um estudo sobre as políticas públicas para direitos humanos e o caso do refúgio no Canadá

2019 ◽  
Vol 8 (1) ◽  
Author(s):  
Gustavo Do Amaral Loureiro ◽  
Luiz Felipy Dos Santos Costa Leomil
Keyword(s):  
Public Policy ◽  
Human Rights ◽  
Public Policies ◽  
International Community ◽  
International Treaties ◽  
Legal Power ◽  
Politica Publica ◽  
Point Of Reference

Os Direitos Humanos são princípios que orientam ou devem orientar as ações dos Estados, sociedades e indivíduos, porém, estes não possuem necessariamente o poder de configurar obrigações jurídicas. Bucci (2001) argumenta que para transformá-los de princípios em instrumentos com poder de regra, é necessário estabelecer políticas públicas para direitos humanos. Assim, este trabalho busca verificar a hipótese da autora através de um estudo de caso  sobre o sistema de refúgio no Canadá a fim de observar os efeitos causados pela construção de uma política pública apropriada para abordar o problema em questão. O país, que aderiu tardiamente aos acordos internacionais sobre o refúgio, não somente adequou-se às normas propostas pela comunidade internacional, comotornou-se referência na recepção, proteção e reassentamento de refugiados.Palavras-chave: Políticas Públicas, Direitos Humanos, Canadá.ABSTRACTHuman Rights are principles that guide, or should guide, the actions of States and societies and individuals, but they don’t necessarily have the power to create judicial obligations. Bucci (2001) states that the path to transform them from principles to tools with legal power, it is necessary to develop public policies for human rights. Therefore, this work aspires to verify the author’s hypothesis through a case study on Canada’s refuge system to observe the effects of the development of an appropriate public policy to this end. The country, a late adherent to the international treaties on refugees, not only adapted to the norms proposed by the international community but also became a point of reference for the reception, protection and resettlement of refugees.Keywords: Public Policies, Human Rights, Canada.Recebido em: 11 fev. 2019 | Aceito em: 03 dez. 2019

scholarly journals Políticas Públicas: Conceito, Ciclo, Processo de Formação e sua Ineficácia no Âmbito do Sistema Penitenciário Brasileiro

2019 ◽  
Vol 8 (1) ◽  
Author(s):  
Vicente Fonseca ◽  
Ernany Bonfim Filho
Keyword(s):  
Public Policy ◽  
Public Policies ◽  
Secondary Data ◽  
Economic Research ◽  
National Council ◽  
Policy Cycle ◽  
Human Right ◽  
The Public ◽  
The Social ◽  
Politica Publica

Resumo: a proposta do presente artigo é investigar a problemática da construção e implementação de políticas públicas para o Sistema Penitenciário Brasileiro, em especial, aquela política penitenciária voltada ao direito humano fundamental ao trabalho da pessoa, independentemente das condições em que se encontre. Nesse sentido, ressalta-se inicialmente a importância do entendimento do ciclo das políticas públicas, desde o surgimento do problema social até a implementação da política pública aprovada com posterior avaliação de resultados. Em um segundo momento, constata-se por intermédio de pesquisa de dados secundários, as altas taxas de reincidência penal e aumento dos delitos, de forma que as políticas públicas não estão conseguindo alcançar resultados satisfatórios. A pesquisa fundamentou-se em teóricos sobre o tema políticas públicas, além de colheita de dados secundários extraídos de fontes disponíveis no Conselho Nacional de Justiça – CNJ, Informações Penitenciárias – INFOPEN e no Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas – IPEA -.Palavras-chave: Política pública; direitos humanos da pessoa presa. Abstract: The purpose of this article is to investigate the problem of the construction and implementation of public policies for the Brazilian Penitentiary System, in particular, that penitentiary policy focused on the fundamental human right to the person 's work, regardless of the conditions in which they are found. In this sense, the importance of understanding the public policy cycle, from the emergence of the social problem to the implementation of the approved public policy with subsequent evaluation of results, is emphasized initially. Secondly, through secondary data research, the high rates of criminal recidivism and increased crime are found, so that public policies are not achieving satisfactory results. The research was based on theorists on the subject of public policies, as well as the collection of secondary data extracted from sources available in the National Council of Justice (CNJ), Penitentiary Information (INFOPEN) and the Institute of Applied Economic Research (IPEA).Keywords: Public policy, human right of the person arrested.

scholarly journals Meio Ambiente e Políticas Públicas de Turismo: reflexões conceituais e questões contemporâneas (Environment and Public Policies of Tourism: conceptual reflections and contemporary issues)

2017 ◽  
Vol 10 (5) ◽  
pp. 1552
Author(s):  
Elton Pereira da Silva ◽  
Claudio Jorge Moura de Castilho
Keyword(s):  
Public Policy ◽  
Public Policies ◽  
Cultural Economic ◽  
Holistic View ◽  
Tourist Destinations ◽  
Institutional Issues ◽  
Politica Publica ◽  
The Subject ◽  
The Government

O meio ambiente não é só palco, mas, ao mesmo tempo, reflexo da (in) ação humana ao logo do tempo, compreendido, portanto, a partir da dialética das questões de ordem físico-natural, sociocultural, econômica e político-institucional, sob uma perspectiva transescalar e transdisciplinar. O papel das políticas públicas de turismo deveria ser o de propiciar o desenvolvimento, garantindo a distribuição equitativa dos benefícios gerados com o turismo para todos os atores socioambientais presentes na destinação turística. Acontece, porém, que, na maioria das vezes, tem-se uma visão reducionista sobre os elementos e relações que o compõem, não se tendo muita clareza sobre o que é efetivamente uma política pública de turismo, inclusive dentro dos próprios órgãos governamentais responsáveis pelo planejamento e gestão do turismo. O objetivo deste trabalho consiste na apresentação de conceitos desenvolvidos na nossa pesquisa, buscando elucidar algumas questões relevantes referentes ao tema ora identificado no contexto da pós-modernidade e propondo um novo conceito de meio ambiente e de política pública de turismo. Para a realização deste objetivo foram feitas leituras convergentes dos principais autores que tratam da temática e chegou-se à conclusão de que o meio ambiente e políticas públicas de turismo exigem um tratamento complexo, ultrapassando as visões fragmentadas e limitadas. A B S T R A C TEnvironment is not just a stage, but at the same time a reflection of the human (in) action during the time, understood based on the dialectic of physical-natural, socio-cultural, economic and political-institutional issues, under a trans-transverse and transdisciplinary perspective. The role of tourism’s public policies should promote development, ensuring the equitable distribution of the benefits generated by tourism among all socio-environmental actors in the tourist destinations. However, it occurs, frequently, a reductionist view of the environment as well as there is not a holistic view of tourism’s public policy, including the government agencies responsible for the management of tourism. The objective of this work is to point out some concepts of development, seeking to elucidate some relevant issues related to the subject in the context of postmodernity and propose a new concept of environment and tourism’s public policy. Searching for carrying out this objective, we consulted the main authors who dealt with the theme, and we concluded that the environment and tourism’s public policies require a complex treatment, going beyond fragmented and limited point of view.Keywords: Environment; Tourism; Public Policy 

scholarly journals Reflexiones en torno a la política pública de vivienda en Chile: entre el proceso y la mercancía, entre lo técnico y lo social

2017 ◽  
pp. 47
Author(s):  
Alejandra Sofía Rivas Espinosa
Keyword(s):  
Public Policy ◽  
Housing Policy ◽  
Social Housing ◽  
Public Policies ◽  
Close Relation ◽  
The Other ◽  
Technical Knowledge ◽  
The Public ◽  
Politica Publica

El presente artículo expone una reflexión sobre las especificidades delproceso de mercantilización de la vivienda social en Chile, analizandoparticularmente la concepción mecánica del hábitat y la consecuentedescomposición de la vivienda en dimensiones técnicas constructivas,por un lado, y sociales, por el otro, junto con el desconocimiento de otrosantecedentes, diferentes a los propuestos desde el conocimiento en el quese ampara la política pública. Teniendo en consideración esta dicotomíaque marca la ejecución de la política de vivienda chilena, se tematiza el roldel discurso experto en la naturalización de las soluciones habitacionalespropuestas, en la justificación de sus formas de producción y en la opacidad de su estrecha relación con las lógicas económicas dominantes, logrando con ello separar a las personas del diseño del hábitat residencial.Palabras clave: política habitacional, vivienda social, vivienda-mercancía,conocimiento técnico, habitar.Reflections on housing public policy in Chile: between the process and the goods, between the technical and the socialAbstractThis article presents a reflection on the specificities of the process of commodification of social housing in Chile, analyzing, particularly, the mechanical conception of habitat and the consequent decomposition of the houses in technical constructive dimensions, on one hand, and social, on the other; along with the ignorance of other knowledges, different from those proposed in the knowledge that protects the public policies. Considering this the role of the expert discourse in the naturalization of the proposed housing solutions, in the justification of its forms of production and in the opacity of its close relation with the dominant economic logics, thereby separating people from the design of the residential habitat. dichotomy that marks the execution of the Chilean housing policy, it presents. keywords: housing policy, social housing, housing-commodity, technical knowledge, live. Reflexões sobre a política pública de habitação no Chile: entre o processo e a mercadoria entre o técnico e o social Resumo O presente artigo expõe uma reflexão sobre as especificidades do processo de mercantilização da habitação social no Chile, analisando, em particular a conceição mecânica do habitat e da consequente decomposição da morada em quanto a dimensões técnicas de construção, por uma parte, e sociais, pelo outro, juntamente com a falta de outras noções, diferentes as propostas desde o conhecimento onde a política pública se baseia. Considerando esta dicotomia que marca a execução da política habitacional chilena, tematiza-se o papel do discurso experto na naturalização das soluções habitacionais propostas, na justificação de suas formas de produção e na opacidade de seu estreito relacionamento com as lógicas económicas dominantes, logrando assim separar as pessoas do desenho do habitat residencial. Palavras-chave: política de habitação, habitação social, habitação – mercancia, conhecimento técnico, habitar.

scholarly journals Reflexiones en torno a la política pública de vivienda en Chile: entre el proceso y la mercancía, entre lo técnico y lo social

2017 ◽  
pp. 47
Author(s):  
Alejandra Sofía Rivas Espinosa
Keyword(s):  
Public Policy ◽  
Housing Policy ◽  
Social Housing ◽  
Public Policies ◽  
Close Relation ◽  
The Other ◽  
Technical Knowledge ◽  
The Public ◽  
Politica Publica

El presente artículo expone una reflexión sobre las especificidades delproceso de mercantilización de la vivienda social en Chile, analizandoparticularmente la concepción mecánica del hábitat y la consecuentedescomposición de la vivienda en dimensiones técnicas constructivas,por un lado, y sociales, por el otro, junto con el desconocimiento de otrosantecedentes, diferentes a los propuestos desde el conocimiento en el quese ampara la política pública. Teniendo en consideración esta dicotomíaque marca la ejecución de la política de vivienda chilena, se tematiza el roldel discurso experto en la naturalización de las soluciones habitacionalespropuestas, en la justificación de sus formas de producción y en la opacidad de su estrecha relación con las lógicas económicas dominantes, logrando con ello separar a las personas del diseño del hábitat residencial.Palabras clave: política habitacional, vivienda social, vivienda-mercancía,conocimiento técnico, habitar.Reflections on housing public policy in Chile: between the process and the goods, between the technical and the socialAbstractThis article presents a reflection on the specificities of the process of commodification of social housing in Chile, analyzing, particularly, the mechanical conception of habitat and the consequent decomposition of the houses in technical constructive dimensions, on one hand, and social, on the other; along with the ignorance of other knowledges, different from those proposed in the knowledge that protects the public policies. Considering this the role of the expert discourse in the naturalization of the proposed housing solutions, in the justification of its forms of production and in the opacity of its close relation with the dominant economic logics, thereby separating people from the design of the residential habitat. dichotomy that marks the execution of the Chilean housing policy, it presents. keywords: housing policy, social housing, housing-commodity, technical knowledge, live. Reflexões sobre a política pública de habitação no Chile: entre o processo e a mercadoria entre o técnico e o social Resumo O presente artigo expõe uma reflexão sobre as especificidades do processo de mercantilização da habitação social no Chile, analisando, em particular a conceição mecânica do habitat e da consequente decomposição da morada em quanto a dimensões técnicas de construção, por uma parte, e sociais, pelo outro, juntamente com a falta de outras noções, diferentes as propostas desde o conhecimento onde a política pública se baseia. Considerando esta dicotomia que marca a execução da política habitacional chilena, tematiza-se o papel do discurso experto na naturalização das soluções habitacionais propostas, na justificação de suas formas de produção e na opacidade de seu estreito relacionamento com as lógicas económicas dominantes, logrando assim separar as pessoas do desenho do habitat residencial. Palavras-chave: política de habitação, habitação social, habitação – mercancia, conhecimento técnico, habitar.

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