CAPITAL HUMANO COMO GOVERNAMENTO: análise da promoção sem titulação 2016 dos professores da rede estadual do Ceará

O objeto deste estudo é analisar as normas que regem a “promoção sem titulação” dos professores da rede estadual de educação básica do Ceará. Ademais, buscar-se-á saber como essas normas visam a moldar os docentes daquela rede numa tentativa de “governamentá-los” de acordo com as novas exigências do capitalismo contemporâneo, especialmente tendo como base a teoria do “capital humano”. Os objetivos específicos são: (1) descrever o perfil dos docentes pesquisados; (2) relacionar a teoria do capital humano com a noção foucaultiana de governo; (3) identificar e analisar elementos das normas da promoção que se relacionem com a teoria do capital humano e com a noção foucaultiana de governo; e (4) compreender em que medida o processo de promoção visa ao governo (FOUCAULT, 2008) de suas ações, mediante o estabelecimento de relações de tipo concorrencial com seus pares. Para tanto, foi lançada mão dos seguintes procedimentos metodológicos: análise documental das normas e leis que regulamentam o citado processo de ascensão funcional, o que permitirá se entender o contexto e a conjuntura dos documentos analisados. Ademais, foi realizada revisão de literatura. Alguns resultados são: as normas da Promoção sem Titulação contribuem para fomentar o governamento dos docentes em acordo com as novas exigências do capitalismo, o que se reflete em relações de tipo concorrencial entre aqueles trabalhadores. Os docentes estão envolvidos em uma rede de relações que os direciona quase que inevitavelmente a um tipo de sociabilidade convergente com aquela percebida no capitalismo contemporâneo.ABSTRACTThe object of this study is to analyse the norms that governs the " non-titling promotion " of the teachers of the state network of basic education of Ceará. In addition, it will be sought to know how these norms aim to mold the teachers of that network in an attempt to "govern them" according to the new demands of contemporary capitalism, especially considering the theory of "human capital." The specific objectives are: (1) to describe the profile of the teachers studied; (2) to relate human capital theory with the Foucaultian notion of government; (3) identify and analyze elements of promotion norms that relate to the theory of human capital and with the Foucaultian notion of government; and (4) to understand to what extent the promotion process is aimed at the government (FOUCAULT, 2008) of its actions, through the establishment of competitive relations with its peers. To do so, the following methodological procedures were used: documentary analysis of the norms and laws that regulate the said process of functional ascension, which will allow to understand the context and the conjuncture of the documents analyzed. In addition, a literature review was performed. Some results are: the rules of non-titling promotion contribute to foster the government of teachers in accordance with the new demands of capitalism, which is reflected in competitive relations between those workers. Teachers are involved in a network of relationships that leads them almost inevitably to a kind of sociability convergent with that perceived in contemporary capitalism.