scholarly journals Licões de Mariana e a contaminação do Rio Doce / Lessons from Mariana and the contamination of the Doce River

2017 ◽  
Vol 1 (1) ◽  
Author(s):  
Juliana Alves de Araújo Bottechia ◽  
Márcia Barbosa Gobira ◽  
Ana Lucia Martins Sousa
Keyword(s):  
Environmental Protection ◽  
Technological Development ◽  
Mineral Exploration ◽  
Federal District ◽  
The State ◽  
Red Clay ◽  
Copper Gold ◽  
Mineral Production ◽  
Distrito Federal ◽  
District 65

<p><span>No Brasil, diferente de outros países, o solo é propriedade da federação, logo para regulamentar e fiscalizar as atividades de retirada de qualquer minério no nosso país, foi criado o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), ligado ao Ministério responsável. Como atividade que gera lucros, a mineração é tributada: a Compensação Financeira por Exploração Mineral (CFEM). Do valor da compensação recolhido no Estado de Goiás por exemplo, é redistribuído desta forma: 23% para o Estado e Distrito Federal; 65% aos municípios; 2% ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; e 10% ao DNPM, e destes, 2% devem ser destinados para a proteção ambiental. A maior produção mineral em Goiás (2011) foi de Níquel, seguido de Cobre, Ouro, Amianto, Fosfato, Cobalto e Nióbio. A maior produção do Município de Formosa no ano de 2012 foi de Argila vermelha, seguida de Brita, Areia, Calcário agrícola, Argila para cimento, Cascalho e Água mineral. Para obter tal produção, as empresas mineradoras precisam obter licenças o que envolve itens de segurança obrigatórios como a construção de barragens para conter rejeitos, mas o recente acidente em Mariana/MG envolveu muitas vidas, inclusive a do Rio Doce, por falta da proteção ambiental: da tragédia, fica a lição.  </span></p><p><span><br /></span></p><p>In Brazil, unlike other countries, the soil is owned by the federation, so to regulate and supervise the activities of withdrawal of any ore in our country, the National Department of Mineral Production (DNPM) was created, linked to the responsible Ministry. As an activity that generates profits, the mining is taxed: the Financial Compensation for Mineral Exploration (CFEM). Of the value of the compensation collected in the State of Goiás for example, it is redistributed in this way: 23% for the State and Federal District; 65% to municipalities; 2% to the National Fund for Scientific and Technological Development; And 10% to DNPM, of which 2% should be earmarked for environmental protection. The largest mineral production in Goiás (2011) was Nickel, followed by Copper, Gold, Asbestos, Phosphate, Cobalt and Niobium. The largest production of the Municipality of Formosa in the year 2012 was of Red Clay, followed by Brita, Sand, Agricultural Limestone, Clay for Cement, Gravel and Mineral Water. To obtain such production, mining companies must obtain permits, which involve mandatory safety items such as the construction of dams to contain tailings, but the recent Mariana/MG accident involved many lives, including Rio Doce, due to the lack of environmental protection: From tragedy, the lesson remains.</p><p><span><br /></span></p>

Organização política da República Federativa do Brasil no Estado Democrático de Direito

2018 ◽  
pp. 137
Author(s):  
Nathan Martins Lemes ◽  
Miguel Belinati Piccirillo
Keyword(s):  
Federal Government ◽  
Legal System ◽  
Human Dignity ◽  
Federal District ◽  
The State ◽  
State Law ◽  
Distrito Federal ◽  
The Individual

ResumoHá elementos que constituem o Estado, apresentados a partir do artigo 18 da Constituição Federal. O ordenamento jurídico se apresenta como tendo dois tipos primordiais de normas, umas sendo sancionatórias e outras de organização. Há fatos que são vistos como obrigações formais dos cidadãos, mas não significa dizer que há democracia, esta passando por várias transformações ao longo da história. Estabelece-se no art. 18, na República Federativa, a constituição da União, Estados, Distrito Federal eMunicípios. Cada ente deve assumir um papel de responsabilidade pela luta da dignidade da pessoa humana (art. 1º). E o Direito no Estado entra para a garantia do mínimo de dignidade ao indivíduo. Vale muito mais um direito vivente do que apenas vigente, ou seja, o que realmente se vive socialmente e não apenas formalidades.Palavras chave: Democracia, Estado, Federação, República Federativa do Brasil.AbstractThere are elements that constitute the State, contained in article 18 of the Brazilian Constitution. Law appears to have two main types of norms, namely those that impose sanctions and norms of organization. Certain facts constitute obligations of citizens, although that does not imply that there is democracy, and they undergo several transformations through history. It is established in article 18 of the constitution of the Federal Government, of States, of the Federal District, and of Municipalities. Each entity must take on a role of responsibility for fghting for human dignity (article 1). Thus, State Law must aim to ensure a minimum of dignity to the individual. To this end, a living legal system is of more value it being merely valid, that is, it should live in society and not be only formalism.Keywords: Democracy, State, Federation, Federative Republic of Brazil.ResumenExisten elementos que constituyen el Estado, contenidos en el artículo 19 de la Constitución brasileña. El derecho aparece como dos tipos de normas, a saber, las que imponen sanciones, y normas de organización. Ciertos hechos constituyen obligaciones de los ciudadanos, aunque eso no implica que existe una democracia, pues esta pasa por múltiples cambios en la historia. El artículo 18 establece la constitución del Gobierno Federal, los Estados, el Distrito Federal, y las Municipalidades. Cada entidad debe asumir un rol de responsabilidad en la lucha por la dignidad humana (artículo 1). El Derecho Estatal, por tanto, debe asegurar un mínimo de dignidad al individuo. Así, un derecho vivo es más valioso que su mera validez, esto es, debe ser vivido socialmente, y no ser mera formalidad.Palabras clave: Democracia, Estado, Federación, República Federativa de Brasil.

ÁGUA SUBTERRÂNEA: UM DIAGNÓSTICO PRELIMINAR DAS LEGISLAÇÕES BRASILEIRAS VIGENTES

2020 ◽  
Vol 8 (1) ◽  
pp. 83
Author(s):  
Valéria Menezes De Souza ◽  
Denilson Teixeira ◽  
Jéssica Gonçalves Barbosa
Keyword(s):  
Groundwater Management ◽  
Sustainable Use ◽  
Federal District ◽  
The State ◽  
State Agency ◽  
Exhaustible Resource ◽  
Management Tools ◽  
State Water ◽  
Distrito Federal ◽  
The Subject

<p>As águas subterrâneas são recursos esgotáveis e a sua exploração desregrada pode acarretar uma série de problemas socioeconômicos e ambientais. Assim, as bases conceituais e os instrumentos de gestão propostos pela legislação são fundamentais para a conservação e utilização adequada deste recurso. Cabe destacar que, no Brasil, a competência para gestão das águas subterrâneas é do órgão estadual. Dentro desse contexto, o objetivo desta pesquisa é inventariar e avaliar os desafios e avanços da legislação vigente em cada Estado brasileiro e do Distrito Federal em relação à gestão das águas subterrâneas. Para tanto, analisaram-se as Políticas Estaduais de Recursos Hídricos, além de Leis e Decretos que tratam do assunto, ademais, buscou-se observar na bibliografia disponível as questões que vêm sendo abordadas sobre este tema. Os resultados obtidos demonstram distinções entre os Estados brasileiros na gestão deste recurso natural. Alguns Estados apresentam um conjunto mais adequado de instrumentos voltados à gestão das águas subterrâneas, enquanto outros se limitam à utilização de outorga de direito do uso da água. Além disso, constatou-se, de forma geral, o grande desafio de inclusão da comunidade no processo de gestão de águas subterrâneas. Dessa forma, a população não tem a consciência da necessidade urgente de conservação e utilização sustentável desse recurso. Os Estados brasileiros precisam, igualitariamente, gerir as águas subterrâneas de modo participativo, descentralizado e levando em consideração suas peculiaridades e desafios.</p><p> </p><p>GROUNDWATER: A PRELIMINARY DIAGNOSIS OF CURRENT BRAZILIAN LEGISLATION</p><p>ABSTRACT</p><p>Groundwater is an exhaustible resource and its uncontrolled exploitation can lead to a series of socioeconomic and environmental problems. Thus, the conceptual bases and management tools proposed by the legislation are fundamental for the conservation and proper use of this resource. It is worth mentioning that in Brazil, the competence for the management of groundwater belongs to the state agency. Within this context, the objective of this research is to inventory and assess the challenges and advances in legislation in force in each Brazilian state and the Federal District in relation to groundwater management. To this end, the State Water Resources Policies were analyzed, in addition to the Laws and Decrees that deal with the subject, in addition, we sought to observe in the available bibliography, the issues that have been addressed on this topic. The results obtained demonstrate distinctions among Brazilian states in the management of this natural resource. Some states have a more adequate set of instruments aimed at groundwater management, while others are limited to the use of water rights. In addition, there was, in general, the great challenge of including the community in the groundwater management process. Thus, the population is not aware of the urgent need for conservation and sustainable use of this resource. Brazilian states need to manage groundwater in a participatory manner, decentralized considering its peculiarities and challenges.</p>

An overlooked new species of Croton section Geiseleria (Euphorbiaceae) from the Brazilian Cerrado, with a key to the species of this section occurring in the state of Goiás and in the Distrito Federal

Phytotaxa ◽  
2017 ◽  
Vol 329 (2) ◽  
pp. 127 ◽  
Author(s):  
RODOLFO CARNEIRO SODRÉ ◽  
MARCOS JOSÉ DA SILVA
Keyword(s):  
New Species ◽  
Novel Species ◽  
Conservation Status ◽  
Federal District ◽  
The State ◽  
The Novel ◽  
Brazilian Cerrado ◽  
Abaxial Surface ◽  
Distrito Federal ◽  
A New Species

As currently circumscribed, Croton section Geiseleria comprises ca. 80 species and is one of the three largest American sections of the genus. During studies of this section in midwestern Brazil, we discovered several specimens in the highlands of the state of Goiás and Federal District that correspond to a new species. Croton ramosissimus is herein described and illustrated. The morphological affinities, preliminary conservation status, and period of flowering and fruiting of this species are also presented. The novel species is more morphologically similar to C. tamberlikii, and differs from it by having diffuse and densely ramified stems, leaves with prominent venation on the abaxial surface, minute bracts (up to 2.7 mm long), villous stamens, and oblongoid seeds without spots, among other characteristics. A key to identify 22 species of Croton section Geiseleria that occur in the state of Goiás and Federal District is also provided, with images for 20 of them.

scholarly journals Digital Technologies in the System of Technological Development and Knowledge Management in a Problem Region (on the example of the North Caucasus Federal district)

2020 ◽  
Vol 11 (1) ◽  
pp. 89-102
Author(s):  
G. H. Batov ◽  
L. A. Khutova ◽  
T. M. Shogenov
Keyword(s):  
Knowledge Management ◽  
New Technologies ◽  
Technological Development ◽  
Digital Technologies ◽  
Field Research ◽  
Federal District ◽  
The State ◽  
North Caucasus ◽  
The North ◽  
Technological Structure

Purpose: the purpose of the study is to analyze the state of technological development and technological structures of the region, identify the features of knowledge management and develop a model for using new knowledge using digital technologies.Methods: the research is based on the use of the methodology of the system approach, the use of methods of economic and statistical analysis, scientific abstraction, analogies and scientific generalizations. During the development of the proposed topic, classical and modern works of domestic and foreign scientists, statistical and empirical material collected in the course of field research were used. In the part concerning the technological development of the region, aspects of the theory of technological structure are used in the interpretation of domestic and foreign researchers. The experience of determining the integral indicator of the state of technological structure in the region's subjects was used.Results: the study showed that in the economy of the studied district there is a high lack of demand and immunity of scientific results from the real sector, as well as significant demand constraints, which in turn are associated with the fact that the conditions for competition are insufficiently developed here. The district subjects have not developed strategies for switching to a new format of development using innovation and digital technologies.Conclusions and Relevance: it is necessary to change the existing practices and policies, each region needs to develop its own mechanism and approach to the digital economy and technology transfer, depending on its characteristics. The proposed model of knowledge management based on the use of digital technologies and artificial intelligence can become one of the tools for realizing the potential that the district has. Using new technologies and technological developments, it will be able to fit into the new technological order and ensure economic growth.

scholarly journals Espacialização e Sazonalidade da Precipitação Pluviométrica do Estado de Goiás e Distrito Federal (Seasonality and Spatial Distribution of Rainfall in the State of Goiás and Federal District)

2012 ◽  
Vol 5 (1) ◽  
pp. 87 ◽  
Author(s):  
Helen Camargos Costa ◽  
Francisco Marcuzzo ◽  
Osmar M. Ferreira ◽  
Lucas R. Andrade
Keyword(s):  
Spatial Distribution ◽  
Temporal Distribution ◽  
Federal District ◽  
The State ◽  
Spatial And Temporal Distribution ◽  
Dry Period ◽  
Air Mass ◽  
Historical Series ◽  
Northeastern State ◽  
Distrito Federal

A importância do estudo da precipitação pluviométrica por meio de séries históricas é de grande valor para entender sua distribuição espacial e sazonal. Desta forma, o objetivo deste trabalho é apresentar um estudo da sazonalidade, distribuição espacial total e mensal da precipitação pluviométrica do Estado de Goiás e do Distrito Federal. Os dados da série histórica de 1974 a 2008, com um total de 107 estações pluviométricas, resultando em 35 anos de dados da ANA (Agência Nacional das Águas). Como resultados são apresentados mapas com a distribuição espacial e temporal, total e sazonal das chuvas. Concluiu-se que o regime de chuvas para o Estado de Goiás e Distrito Federal é análogo durante os anos, com algumas variações no nordeste do Estado de Goiás advinda da massa de ar atlântica continental. Neste estudo verificou-se que, no período classificado como úmido, nos meses de outubro a abril, o valor acumulado de precipitação atinge 2.300 mm na região norte de Goiás. O intervalo entre os meses de maio e setembro, que correspondem ao período seco, o valor acumulado de precipitação pluviométrica fica entre 100 a 400 mm para Goiás. Palavras-chave: Chuva, interpolação matemática, pluviometria. Seasonality and Spatial Distribution of Rainfall in the State of Goiás and Federal District ABSTRACT The importance of studying through time series is of great value to understand their spatial distribution and seasonal. The objective of this paper is to present a study of seasonality, spatial distribution and total monthly rainfall in the state of Goiás and Distrito Federal. The data formed the historical series from 1974 to 2008, with a total of 107 rainfall stations, resulting in 35 years of data. Results are presented as maps with the spatial and temporal distribution, and total seasonal rainfall for the state of Goiás and Distrito Federal is similar over the years, with some variations in the northeastern state of Goiás coming from the Atlantic Continental air mass. In this study it was found that months from October to April, the levels of precipitation reaches 2300mm in northern Goiás. The interval between the months of May and September, corresponding to the dry period the rainfall rates are between 100 a 400mm for Goiás. Key-words: Rain, mathematical interpolation, pluviometric.

scholarly journals Distribuição da Especialidade Endodontia no Brasil

REVISTA FIMCA ◽  
2017 ◽  
Vol 4 (1) ◽  
pp. 31-39
Author(s):  
Julianna Peres Alves ◽  
Gislane de Paula Moura ◽  
Rafael Girotto do Rosário ◽  
Graziela Tosini Tejas ◽  
Davi da Silva Barbirato ◽  
...  
Keyword(s):  
Growth Rate ◽  
Current Distribution ◽  
Federal District ◽  
The State ◽  
Published Data ◽  
Annual Growth Rate ◽  
Unequal Distribution ◽  
Northeast Region ◽  
The North ◽  
Distrito Federal

Introdução: A Endodontia compreende o estudo, a prevenção, o tratamento de infecções pulpares e periapicais e suas consequências. No Brasil, desde que se tem registro (1970), a taxa média de crescimento anual da populaçãoo de especialistas em Endodontia apresentou um período de declínio, seguida por uma tendência a estabilização. Mais especificamente para a Região Norte, os últimos dados publicados foram entre 2007 e 2010 demonstrando que 5% dos profissionais do país estão localizados nessa região. Objetivos: O objetivo deste estudo foi avaliar a distribuiçãoo atual dos Endodontistas registrados nos 26 estados brasileiros e Distrito Federal, e nos 52 municípios do Estado de Rondônia. Materiais e Métodos: Dados sobre a distribuição de Endodontistas registrados nos Conselhos Regionais de Odontologia foram coletados dos respectivos Conselhos Regionais e do Conselho Federal de Odontologia. Esses dados foram relativizados pela população de cada estado brasileiro e de cada município de Rondônia, obtida na estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Resultados: Atualmente, no Brasil, existem aproximadamente 14.883 Endodontistas registrados. A região Sudeste concentra o maior número de Endodontistas do país (8.283) e a região Norte o menor (727). O Estado do Maranhão tem a pior distribuição do Brasil. Apenas 18 dos 52 municípios do Estado de Rondônia possuem pelo menos um Endodontista registrado. Conclusão: Os Estados da região Nordeste apresentaram os piores resultados de distribuição de Endodontistas, e o Distrito Federal, a melhor distribuição do país. Rondônia está em 12o lugar no Brasil, em distribuição de Endodontistas pela população, entretanto, apresenta bastante desigual distribuição por municípios. Introduction: Endodontics is a specialty that comprises the study, prevention, treatment of pulp and periapical infections and their consequences. In Brazil, since it was recorded (1970), the average annual growth rate of the population of Endodontic specialists presented a period of decline, followed by a trend towards stabilization. In the North Region, the latest published data were between 2007 and 2010 demonstrating that 5% of professionals are located in this region. Objectives: This study aimed to evaluate the current distribution of registered Endodontists in 26 Brazilian states and the Federal District and 52 cities in the state of Rondonia. Materials and Methods: Data on the distribution of registered Endodontists in the Regional Councils of Dentistry were collected from the respective Regional Councils and from the Federal Council of Dentistry. These data were relativized by the population of each Brazilian state and each city of Rondo?nia, obtained in the estimation of the Brazilian Institute of Geography and Statistics. Results: Currently, in Brazil, there are approximately 14,883 Endodontists registered. The Southeast region has the largest number of endodontists in the country (8,283) and the North region the smallest (727). The State of Maranha?o has the worst distribution in Brazil. Only 18 of the 52 cities in the State of Rondo?nia have at least one registered Endodontist. Conclusion: The Northeast Region states presented the worst Endodontists distribution results, and the Federal District, the best distribution in the country. Rondo?nia is in 12th place in Brazil, in distribution of Endodontists by the population, however, presents an unequal distribution by municipalities.

Suitability of forms of preparing seeds of Dalbergia miscolobium Benth for exposure to the tetrazolium test / Adequação das formas de preparação de sementes de Dalbergia miscolobium Benth para exposição ao teste de tetrazolium

2017 ◽  
Vol 1 (1) ◽  
Author(s):  
Juliana Martins de Mesquita Matos ◽  
Rosana De Carvalho Cristo Martins ◽  
Valéria Regina Bellotto ◽  
Lilian Gomes da Silva Rocha ◽  
Eloiza Aparecida Barbosa ◽  
...  
Keyword(s):  
Endangered Species ◽  
Filter Paper ◽  
Federal District ◽  
Complete Removal ◽  
Sensu Stricto ◽  
The Other ◽  
Distrito Federal ◽  
Viable Seeds ◽  
Range Test ◽  
Tetrazolium Test

Dalbergia miscolobium or Jacarandá do Cerrado is a species of legume in the Fabaceae family. It occurs in the sensu stricto Cerrado and in the dystrophic cerradão. It shows potential for landscaping and for recovering damaged areas. It is an endangered species and therefore is protected by the law that prevents cut in areas of the Federal District (Decree No. 14.783/93). The purpose of this study was to determine the best procedure to prepare seeds of Dalbergia miscolobium to assess viability in the tetrazolium test. We carried out the following treatments: i) hydration on filter paper at 25 ° C, ii) hydration on filter paper at 25 ° C followed by a cut in the tegument and iii) hydration on filter paper at 25 ° C followed bya complete removal of the tegument. The results were analyzed using analysis of variance and the Tukey range test. The analyzes showed that the best procedure to prepare seeds of Dalbergia miscolobium is the treatment in which there is a hydration followed by the complete removal of the integument. Where 78% of the seeds showed uniform staining, indicating that the seeds analyzed are of good quality. The other treatments, hydration and hydration followed by cutting, showed respectively 35% and 41% of viable seeds. RESUMO A Dalbergia miscolobium ou Jacarandá do Cerrado é uma espécie de leguminosa da família Fabaceae. Ocorre no sentido stricto Cerrado e no cerradão distrófico. Possui potencial para paisagismo e para recuperar áreas degradadas. É uma espécie ameaçada de extinção e, portanto, está protegida pela lei que previne o corte em áreas do Distrito Federal (Decreto 14.783 / 93). O objetivo deste estudo foi determinar o melhor procedimento de prepararação das sementes de Dalbergia miscolobium para serem submetidas à análise de viabilidade pelo teste de tetrazólio. Foram realizados os seguintes tratamentos: i) hidratação em papel de filtro a 25 ° C, ii) hidratação em papel de filtro a 25 ° C seguida de um corte no tegumento e iii) hidratação em papel de filtro a 25 ° C seguido de remoção completa do tegumento. Os resultados foram analisados utilizando-se a análise de variância e o teste de médias de Tukey. As análises mostraram que o melhor procedimento para preparar sementes de Dalbergia miscolobium é o tratamento em que há uma hidratação seguida pela remoção completa do tegumento, onde 78% das sementes apresentaram coloração uniforme, indicando que as sementes analisadas são de boa qualidade. Os demais tratamentos, hidratação e hidratação seguida de corte, mostraram respectivamente 35% e 41% de sementes viáveis.

Geoecological analysis of the Russian Federation regions representation in the state program “Environmental Protection”

2020 ◽  
Vol 957 (3) ◽  
pp. 47-53
Author(s):  
E.A. Kravets
Keyword(s):  
Endangered Species ◽  
Environmental Protection ◽  
Russian Federation ◽  
The State ◽  
Volga River ◽  
Unequal Distribution ◽  
State Program ◽  
Rare And Endangered Species ◽  
Rare And Endangered ◽  
The Russian Federation

The author offers mapping and geoecological analysis of the Russian Federation regions presence in the state program “Environmental Protection”. The unequal distribution of the program’s targets and activities in different regions is revealed. A considerable number of relevant environmental problems for several mentioned regions have not been reflected in the program. It is important to increase the area of specially protected natural areas for a significant number of subjects of the Russian Federation. The status “part of the territory occupied by specially protected natural territories of Federal value in the total area of the subject of the Russian Federation” is recommended to be assigned all regions of Russia. Identification and elimination of objects of accumulated environmental damage that threat to the Volga river is relevant, at least for all the regions in which the Volga flows. Not all regions with a high level of air pollution and/or large masses of air pollutants have the indicator “reduction of total emissions for the reporting year”. It is necessary to increase the Program of measures for the protection of rare and endangered species of plants and to expand the list of regions in which it is planned to protect rare and endangered species of animals.

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