Xenofobia e violência de gênero: uma análise de manchetes veiculadas no webjornalismo brasileiro sobre mulheres venezuelanas

O presente trabalho consiste em um estudo qualitativo das representações sociais de imigrantes venezuelanas na América do Sul no período de 2016 a 2019, a partir de manchetes de notícias divulgadas em jornais digitais brasileiros. O objetivo é verificar a ocorrência ou não de veiculações que constituam de forma explícita ou implícita uma violação à dignidade e aos direitos dessas mulheres, ao fomentar ou incitar a xenofobia e a violência de gênero na sociedade através de palavras, frases ou expressões capazes de provocar um aniquilamento simbólico. Para tanto, realizou-se um estudo bibliográfico e documental acerca das vulnerabilidades sociais presentes nos processos imigratórios contemporâneos, que foi consubstanciado com a análise de conteúdo (BARDIN, 2009), em abordagem qualitativa, de manchetes publicadas em jornais digitais brasileiros. A partir da análise realizada, foi possível inferir que estes veículos de comunicação vêm frequentemente descrevendo a migração venezuelana como um problema, mas em conotação negativa, sem o cuidado de descrição do contexto de forma mais clara e abrangente da questão a ser noticiada. Xenofobia y violencia de género: un análisis de los titulares de las mujeres venezolanas en el periodismo web brasileño El presente trabajo consiste en un estudio cualitativo de las representaciones sociales de los inmigrantes venezolanos en América del Sur en el período de 2016 a 2019, a partir de titulares de noticias publicados en periódicos digitales brasileños. El objetivo es verificar la ocurrencia o no de colocaciones que constituyan explícita o implícitamente una violación a la dignidad y derechos de estas mujeres, al promover o incitar la xenofobia y la violencia de género en la sociedad a través de palabras, frases o expresiones capaces de provocar una aniquilación simbólica. Para ello, se realizó un estudio bibliográfico y documental sobre las vulnerabilidades sociales presentes en los procesos migratorios contemporáneos, el cual fue fundamentado con análisis de contenido (BARDIN, 2009), en un enfoque cualitativo, de titulares publicados en diarios digitales brasileños. Del análisis realizado, se pudo inferir que estos medios de comunicación han venido describiendo muchas veces la migración venezolana como un problema, pero en una connotación negativa, sin preocuparse por describir de manera más clara y completa el contexto del tema a reportar. Palabras clave: Derechos humanos de la mujer. La violencia de género. Xenofobia. Periodismo web. Xenophobia and gender violence: an analysis of headings broadcasted in brazilian webjornalism on venezuelan women The present work consists of a qualitative study of the social representations of Venezuelan immigrants in South America in the period from 2016 to 2019, based on news headlines published in Brazilian digital newspapers. The objective is to verify the occurrence or not of placements that explicitly or implicitly constitute a violation of the dignity and rights of these women, by promoting or inciting xenophobia and gender violence in society through words, phrases or expressions capable of provoking a symbolic annihilation. To this end, a bibliographic and documentary study was carried out on the social vulnerabilities present in contemporary immigration processes, which was substantiated with content analysis (BARDIN, 2009), in a qualitative approach, of headlines published in Brazilian digital newspapers. From the analysis carried out, it was possible to infer that these media outlets have often been describing Venezuelan migration as a problem, but in a negative connotation, without taking care to describe the context more clearly and comprehensively of the issue to be reported. Keywords: Women’s human rights. Gender-based violence. Xenophobia. Webjournalism.

Do humanismo ético aos direitos humanos

O conceito de humanismo passou por transformações ao longo do tempo. Desde a Grécia Antiga até a contemporaneidade, formou-se um caleidoscópio humanista que abarca significados diversos e, até mesmo, antagônicos. Este artigo propõe uma investigação sobre o humanismo, tendo como objetivo a formulação do humanismo ético para, em seguida, conectá-lo aos direitos humanos. Para isso, considera-se a contribuição de Emmanuel Lévinas (1993, 2008) no que concerne à responsabilidade pelo Outro, bem como a formulação da ética como relacional de acordo com Olinto Pegoraro (2005). A partir disso, buscamos aproximar humanismo ético e direitos humanos. No entanto, é preciso entender os direitos humanos dentro de uma perspectiva polissêmica que também marca o humanismo, trazendo para essa relação a noção de direitos humanos contra-hegemônicos, conforme proposta por Boaventura de Sousa Santos (2014). Humanismo ético e direitos humanos encontram-se no desejo de transformação da realidade a partir da reflexão e da ação. Assim, concluímos que os direitos humanos, em sua translação contra-hegemônica, com sua pulsão pela positivação de direitos e pela valorização das diferenças e da diversidade, são atravessados por um humanismo ético que está profundamente conectado com o desejo de mudança social e de responsabilidade pelo Outro, numa perspectiva levinaseana. Del humanismo ético a los derechos humanos El concepto de humanismo ha experimentado transformaciones a lo largo del tiempo. Desde la Antigua Grecia hasta la época contemporánea, se formó un caleidoscopio humanista que engloba significados diferentes o incluso antagónicos. Este estudio propone una investigación sobre el humanismo con el objetivo de formular el humanismo ético y luego conectarlo con los derechos humanos. Para eso, consideramos la contribución de Emmanuel Lévinas (1993, 2008) con respecto a la responsabilidad para con el Otro, así como la formulación de la ética como relacional según Olinto Pegoraro (2005). A partir de esto, buscamos aunar el humanismo ético y los derechos humanos. Sin embargo, es necesario entender los derechos humanos desde una perspectiva polisémica que también marca el humanismo, trayendo a esta relación la noción de derechos humanos contrahegemónicos, como propone Boaventura de Sousa Santos (2014). El humanismo ético y los derechos humanos se encuentran en el deseo de transformar la realidad a través de la reflexión y la acción. Así, concluimos que los derechos humanos, en su traducción contrahegemónica, con su afán por la positivación de los derechos y por valorar las diferencias y la diversidad, están atravesados por un humanismo ético que está profundamente conectado con el deseo de cambio social y con la responsabilidad por el Otro, en un perspectiva levinaseana. Palabras clave: Humanismo. Ética. Lévinas. Derechos humanos. From ethical humanism to human rights The concept of humanism has undergone transformations over time. From ancient Greece to contemporary times, a humanistic kaleidoscope was formed that encompasses different and even antagonistic meanings. This article proposes an investigation on humanism, aiming at the formulation of ethical humanism and then connecting it with human rights. For this, we consider Emmanuel Lévinas contributions (1993, 2008) regarding responsibility for the Other, as well as the notion of ethics as relational according to Olinto Pegoraro (2005). Also, we seek to bring together ethical humanism and human rights. However, it is necessary to understand human rights within a polysemic perspective that also marks humanism, bringing to this relation the notion of counter-hegemonic human rights, as proposed by Boaventura de Sousa Santos (2014). Ethical humanism and human rights come together with the desire to transform reality through reflection and action. Thus, we conclude that human rights, in their counter-hegemonic translation with their drive for positivation of rights and differences and diversity valorization are crossed by an ethical humanism that is deeply connected with the desire for social change and responsibility for the Other, in a Levinasean perspective. Keywords: Humanism. Ethic. Lévinas. Human Rights.

A importância dos ODS – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, no desafio da educação para os direitos humanos

Os Direitos Humanos não são aprendidos estudando-os, mas praticando-os diariamente em todos os contextos, em que o ser humano se desenvolve. São essenciais para desfrutar de uma vida digna, baseada na liberdade, igualdade e dignidade, e refletida nos tratados internacionais, bem como nas constituições de cada Estado. Numa perspetiva histórica, os Direitos Humanos foram-se construindo como uma forma de resistência à opressão e busca pelo bem-estar do indivíduo, grupos ou de comunidades inteiras. Ao longo da história, eles passaram por transformações, para conceituar, especificar e ampliar aqueles incluídos na Declaração Direitos Humanos Universais, de 1948. Os indivíduos tornam-se agentes de mudança no mundo, atuando contra as injustiças, através da concretização dos ODS – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Eles precisam de conhecimentos, habilidades, valores e atitudes que lhes permitam contribuir para o desenvolvimento sustentável. A educação é crucial para a consecução deste desenvolvimento. Pretende-se demonstrar aqui a importância dos ODS, especificamente respeitante a: alterações climáticas e educação para os direitos humanos. Apresentamos os projetos desenvolvidos na Síria, em São Tomé e Príncipe, no Brasil e em Portugal, e as suas tendências para o futuro, tendo em conta as metas a atingir em cada ODS, e como este aspeto pode influenciar o desenvolvimento humano e tornar o mundo mais harmonioso, mais justo e igualitário. La importancia de los ODS - Objetivos de Desarrollo Sostenible, en el desafío de la educación para los derechos humanos Los derechos humanos no se aprenden al estudiarlos, sino al practicarlos diariamente en todos los contextos donde se desarrollan los seres humanos. Son esenciales para disfrutar de una vida digna, basada en la libertad, la igualdad y la dignidad, reflejada en los tratados internacionales, así como en las constituciones de cada estado. Desde una perspectiva histórica, los derechos humanos se han construido como una forma de resistencia a la opresión y la búsqueda del bienestar del individuo. A lo largo de la historia, han sufrido transformaciones, para conceptualizar y especificar los incluidos en la Declaración Universal de Derechos Humanos de 1948. Los individuos se convierten en agentes de cambio en el mundo, actuando contra las injusticias, a través del logro de los ODS - Objetivos de Desarrollo Sostenible. Necesitan conocimientos, habilidades, valores y actitudes que les permitan contribuir al desarrollo sostenible. Por lo tanto, la educación es crucial para el logro de este desarrollo. Su objetivo es demostrar la importancia de los ODS, específicamente en relación con el cambio climático y la educación para los Derechos Humanos. Presentamos los proyectos desarrollados en Siria, Santo Tomé y Príncipe, Brasil y Portugal, y sus tendencias para el futuro, teniendo en cuenta los objetivos a alcanzar en cada ODS, y cómo este aspecto puede influir en el desarrollo humano y hacer que mundo más armonioso, más justo y más igualitario. Palabras clave: Derechos humanos. ODS. Educación. The importance of the SDGs - Sustainable Development Goals, in the challenge of education for human rights Human rights are not learned by studying them, but by practicing them daily in all contexts where human beings develop. They are essential to enjoy a dignified life, based on freedom, equality and dignity, reflected in international treaties, as well as in the constitutions of each state. From a historical perspective, human rights have been built as a form of resistance to oppression and the search for the well-being of the individual. Throughout history, they have undergone transformations, to conceptualize and specify those included in the 1948 Universal Human Rights Declaration. Individuals become agents of change in the world, acting against injustices, through the achievement of the SDGs - Sustainable Development Goals. Education is therefore crucial to the achievement of this development. It is intended to demonstrate the importance of the SDGs, specifically regarding climate change; education for human rights. We present the projects developed in Syria, São Tomé and Príncipe, Brazil and Portugal, and their trends for the future, taking into account the goals to be achieved in each SDG, and how this aspect can influence human development and make the more harmonious, fairer and more egalitarian world. Keywords: Human rights. ODS, Education.

Fazer morrer, deixar morrer: das memórias que nos contam

O artigo se estrutura como um experimento criado a partir de conceitos em geral inventados para pensar outros contextos, mas que operam como ferramentas articuláveis à compreensão da especificidade brasileira. Busco os efeitos que a violência de Estado e suas memórias exercem sobre os regimes de subjetivação do tempo presente, enquanto destaco crimes do Estado ditatorial e sua relação com as violações de direitos humanos operadas em democracia. Assim, a narrativa tem por eixo central os modos de produção das memórias que nos contam, que surgem articulados às políticas governamentais de fazer morrer, deixar morrer implementadas pela ditadura militar, ao mesmo tempo em que emergem conectados com acontecimentos da atualidade. Trata-se de um estudo em percurso, que prioriza a relação entre a Guerrilha do Araguaia, a Covid-19, as memórias fabricadas acerca desses eventos e os modos dominantes do desejar-fazer. O processo se constitui afetado por pensadores como Michel Foucault, Achille Mbembe e David Kopenawa. Making it die, letting it die: about the memories that are told to us The article is structured as an experiment created from concepts generally invented to think about other contexts, but that operate as tools articulated to the understanding of Brazilian specificities. I look for the effects that state violence and its memories have on the subjectivation regimes of the present time, while I highlight the crimes of the dictatorial state and its relation with the human rights violations operated in the democracy. The narrative has as its central axis the production forms of the memories that are told to us, which appear interconnected with the governmental policies of making it die, letting it die implemented by the military dictatorship, at the same time that they emerge connected with current time events. This is an ongoing study, which prioritizes the similarity between the Araguaia Guerilla War, the Covid-19, the produced memories of these events and the dominant ways of wanting-doing. The process affected by thinkers like Michel Foucault, Achille Mbembe and David Kopenawa. Keywords: State violence. Memory. Subjectivities. Dictatorship. Covid-19 Hacer morir, dejar morir: sobre los recuerdos que nos dicen El artículo se estructura como un experimento criado a partir de conceptos en general inventados para pensar en otros contextos, pero que operan como herramientas articuladas a la comprensión de la especificidad brasileña. Busco los efectos que la violencia de Estado y sus memorias ejercen en los regímenes de subjetivación del tiempo presente, mientras destaco crímenes del Estado dictatorial y su relación con las violaciones de derechos humanos operadas en la democracia. La narrativa tiene por eje central los modos de producción de las memorias que nos relatan, que surgen vinculados a las políticas gubernamentales de hacer morir, dejar morir implementadas por la dictadura militar, al mismo tiempo que emergen conectados con acontecimientos de la actualidad. Se trata de un estudio en curso, que prioriza la similitud entre la Guerrilla del Araguaia, el Covid-19, las memorias fabricadas sobre estos hechos y los modos dominantes del dejar-hacer. El proceso se constituye afectado por pensadores como Michel Foucault, Achille Mbembe e David Kopenawa. Palabras clave: Violencia de Estado. Memoria. Subjetividades. Dictadura. Covid-19.

Direitos humanos e ODS: caminhos para fortalecer os direitos das mulheres

O Brasil é um país com uma profunda desigualdade nas relações entre homens e mulheres em vários campos. Em relação ao acesso a terra e territórios há um contexto de profunda concentração fundiária. Ao mesmo tempo, garantir a igualdade de gênero no que tange ao direito à terra se coloca como uma dimensão essencial para uma série de outros direitos humanos. Dessa forma, e considerando que o processo de empoderamento das mulheres é um dos caminhos para reverterem as desigualdades de gênero e promover a luta por direitos, analisar experiências que contribuem neste caminho permite indicar avanços e lacunas, possibilitando sua ampliação. Este estudo tem como objetivo discutir as potencialidades de monitoramento das políticas públicas nos territórios, articuladas aos ODS, a partir de uma experiência local-global, com recorte de gênero, tomando como referência o trabalho com mulheres rurais e urbanas, de movimentos sociais de luta pela terra e moradia, na região nordeste do Brasil desenvolvida pela organização Espaço Feminista. Dita experiência, realizada com base em um modelo que une pesquisa, formação, alianças e incidência política, vem potencializando o processo de autonomia e atuação das mulheres no monitoramento da implementação das políticas públicas e na exigibilidade de seus direitos. Derechos humanos y ODS: caminos para fortalecer los derechos de las mujeres Brasil es un país con una amplia desigualdad en las relaciones entre hombres y mujeres en diversos ámbitos. Respecto al acceso a la tierra y territorios hay un contexto de grande concentración de tierras. A la vez, garantizar la igualdad de género respecto al derecho a la tierra se presenta como una dimensión esencial para un conjunto de otros derechos. De esa forma, y considerando que el proceso de empoderamiento de las mujeres es uno de los caminos para revertir las desigualdades de género y promover la lucha por derechos, analizar experiencias que contribuyen en este camino permite indicar avances y lagunas, posibilitando su ampliación. Esta investigación tiene el objetivo de discutir las potencialidades de monitoreo de las políticas públicas en los territorios, articuladas a los ODS, a partir de una experiencia local-global, con recorte de género, tomando como referencia el trabajo con mujeres rurales y urbanas, de movimientos sociales de lucha por la tierra y la vivienda, en la región nordeste de Brasil desarrollada por la organización Espacio Feminista. Dicha experiencia, realizada con base en un modelo que une investigación, formación, alianzas e incidencia política, viene potenciando el proceso de autonomía y actuación de las mujeres en el monitoreo de la implementación de las políticas públicas y en la exigibilidad de sus derechos. Palabras clave: Derechos humanos. Mujeres. Empoderamiento. Políticas públicas. ODS. Human rights and SDGS: pathways to strengthen women’s rights Brazil is a country with a profound inequality in relations between men and women and in diverse fields. Regarding access to land and territories, there is a context of huge land concentration. At the same time, ensuring gender equality with regard to the right to land is an essential dimension for a number of other human rights. Hence, and considering that the process of women’s empowerment is one of the ways to reverse gender inequalities and promote the battle for rights, analyzing experiences that contribute to this path allows us to indicate advances and gaps, enabling their adjustment and development. This study aims to discuss the potential for monitoring public policies in the territories, linked to the SDGs, from a local-global experience, with a gender approach, taking as a reference the work with rural and urban women, from social movements fighting for land and housing, in the Northeast region of Brazil that has been developed by the organization Espaço Feminista. This experience, based on a model that interconnects research, political formation, alliances building and advocacy, has been strengthening the process of women’s autonomy and the presence of women in monitoring the implementation of public policies and the enforcement of their rights. Keywords: Human rights. Women. Empowerment. Public policies. SDGs.

A mulher bruxa no mundo do era uma vez e a reprodução histórica da dominação sobre o gênero feminino

O artigo em tela é parte da tese de doutoramento em andamento no Programa de Pós-graduação em Literatura e Cultura, da Universidade Federal da Bahia e traz uma abordagem acerca da personificação da mulher bruxa como a representação da metáfora do mal nos contos de fadas tradicionais. Faz-se, para tanto, uma explanação inicial acerca da vinculação da figura da mulher ao mal, especialmente na Idade Média e início da Idade Moderna, no período conhecido como o de “caça às bruxas”, em que as mulheres serviram de bode expiatório às perseguições e mortes. Na construção da imagem da mulher bruxa há, então, a reprodução histórica da dominação sobre o gênero feminino. Personagem que sempre foi repugnada e segregada; imagem negativa que muitas vezes se perpetua sem que sejam desvelados os discursos de poder que provêm da supremacia masculina. A revisão teórica focaliza as teorias relacionadas aos estudos de gênero e de literatura infantil, perpassando pelos aspectos históricos, tais como Bruno Betelheim (1981), Judith Butler (2010), Robert Darnton (1986), Silvia Federici (2017), Michel Foucault (1996), (1999),( 2003), Guacira Louro (1997), Linda Nicholson (2000) e Scott Joan (1995), que dão subsídio à análise da reificação e perpetuação da imagem da mulher bruxa como metáfora do mal. La bruja en el mundo érase una vez y la reproducción histórica de la dominación feminina El artículo en cuestión forma parte de la tesis doctoral en curso en el Programa de Posgrado en Literatura y Cultura, de la Universidad Federal de Bahía y aporta un acercamiento sobre la personificación de la bruja como la representación de la metáfora del mal en el cuentos de hadas tradicionales. Por tanto, se hace una primera explicación sobre la conexión de la figura de la mujer con el mal, especialmente en la Edad Media y el inicio de la Edad Moderna, en el período conocido como la “caza de brujas”, cuando las mujeres servían de chivo expiatorio. muerte. En la construcción de la imagen de la bruja se encuentra, entonces, la reproducción histórica de la dominación sobre el género femenino. Carácter que siempre ha estado disgustado y segregado; Imagen negativa que muchas veces se perpetúa sin desvelar los discursos de poder que provienen de la supremacía masculina. La revisión teórica se centra en las teorías relacionadas con los estudios de género y la literatura infantil, pasando por los aspectos históricos que sustentan el análisis de la cosificación y perpetuación de la imagen de la bruja como metáfora del mal. Palabras clave: Bruja. Género. Literatura infantil. Mujeres. The witch woman in the once upon a time world and the historical reproduction of female domination The article in question is part of the doctoral thesis in progress in the Graduate Program in Literature and Culture, at the Federal University of Bahia and brings an approach about the personification of the witch woman as the representation of the metaphor of evil in the tales of traditional fairies. Therefore, an initial explanation is made about the connection of the figure of women to evil, especially in the Middle Ages and the beginning of the Modern Age, in the period known as the “witch hunt”, when women served as scapegoats. persecution and death. In the construction of the image of the witch woman, there is, then, the historical reproduction of domination over the female gender. Character who has always been disgusted and segregated; negative image that is often perpetuated without unveiling the discourses of power that come from male supremacy. The theoretical review focuses on theories related to gender studies and children’s literature, going through the historical aspects that support the analysis of reification and perpetuation of the image of the witch woman as a metaphor for evil. Keywords: Children’s literature. Genre. Witch. Women.

Direitos humanos, refugiados e migrantes: literatura infantil e acolhimento

O artigo objetiva explorar a fecundidade da literatura infantil para a garantia de um atendimento pleno dos direitos humanos envolvidos em situações de refúgio e migração. Para o desenvolvimento do estudo, foram organizados dois eixos principais: no primeiro, analisamos algumas ações e projetos no âmbito nacional e internacional que visam ao acolhimento das crianças refugiadas ou migrantes através da literatura; no segundo, analisamos sete obras literárias recentes que abordam as temáticas das migrações e do exílio articuladas de alguma forma com a temática dos direitos humanos. O estudo buscou inspiração em pesquisadores, como Chambers (2007); Colomer (2012); Colomer; Fittipaldi, 2012; Petit (2012; 2013; 2018) que vêm afirmando a potencialidade das narrativas literárias para favorecer situações de acolhimento. Informações relativas a refugiados/migrantes foram buscadas em informes do ACNUR. No estudo, evidenciamos como as narrativas literárias oferecem a possibilidade de imaginar outros mundos e operar uma abertura para a diferença, que inclua o respeito aos direitos à vida, à integridade física, à segurança e à liberdade. Derechos humanos, refugiados y migrantes: literatura infantil y Acogimiento El artículo tiene como objetivo explorar la fecundidad de la literatura infantil para la garantía de un atendimiento pleno de los derechos humanos involucrados en situaciones de refugio y migración. Para el desarrollo del estudio, fueron organizados dos ejes principales: en el primero, analizamos algunas acciones y proyectos en el ámbito internacional que visan al acogimiento de los niños refugiados o migrantes a través de la literatura; en el segundo, analizamos siete obras literarias recientes que abordan las temáticas de las migraciones y del exilio articuladas de alguna forma con la temática de los derechos humanos. El estudio buscó inspiración en investigadores como Chambers (2007); Colomer (2012); Colomer, Fittipaldi, 2012; Petit (2012; 2013; 2018) que vienen afirmando la potencialidad de las narrativas literarias para favorecer situaciones de acogimiento. Informaciones relativas a refugiados⁄migrantes fueron buscadas en informes de la ACNUR. En el estudio, evidenciamos cómo las narrativas literarias ofrecen la posibilidad de imaginar otros mundos y operar una apertura para la diferencia, que incluya el respeto a los derechos a la vida, a la integridad física, a la seguridad y a la libertad. Palabras-clave: Derechos humanos. Migración. Refugiados. Literatura infantil. Human rights, refugees and migrants: children’s literature and hosting This paper aims to explore the productivity of child’s literature as a means to ensure full compliance with human rights in situations of refuge or migration. Two main axes were organized for the development of the study: the first consists of the analysis of projects and actions at the national and international level that aim to welcome refugee or migrant children through literature; the second, seven recent literary works that address the matters of migration and exile articulated with human rights are analysed. This study was inspired by scholars as Chambers (2007); Colomer (2012); Colomer; Fittipaldi, (2012); Petit (2012; 2013; 2018) as they affirm the potentiality of literary narratives to aid in situations of hosting. Information related to refugees and migrants were obtained from UNHCR reports. The study evidences how literary narratives offer the possibility to imagine other worlds and to operate an opening to difference that includes the respect for the rights to life, physical integrity, safety and freedom. Keywords: human rights. migration. refugees. children’s literature.

Repensando a educação em direitos humanos a partir das teorias universalistas, relativistas e confluentes

Considerando a relevância da fundamentação dos direitos humanos e a inter-relação que há entre estes e a Educação em Direitos Humanos (EDH), constituem objeto de estudo as concepções de direitos humanos e de EDH formuladas à luz das teorias universalistas, relativistas e confluentes (ou convergentes) que tensionam o campo da pesquisa nessa matéria de cunho eminentemente interdisciplinar. Parte-se do pressuposto que essas abordagens são constitutivas do campo da EDH, tensionando as concepções, modelos e metodologias inerentes a esse campo. As teorias que fundamentam os direitos humanos (dizendo o que eles são) ocasionam implicações na fundamentação da segunda (no que se entende por EDH, suas concepções e modelos). A abordagem metodológica é de cunho eminentemente bibliográfico, pautada nos procedimentos histórico e comparativo. Ao final, sustenta-se, como adequada ao contexto atual, a concepção de EDH que é fundada nas teorias convergentes, quer dizer, uma EDH que constitui um processo formativo com fundamento na complexidade dos direitos humanos, e que tensiona fornecer condições aos sujeitos para que lutem por sua (ou de outrem) dignidade humana. Replanteamiento de la educación en derechos humanos desde las teorías universalista, relativista y confluente Considerando la relevancia de la fundamentación de los derechos humanos y la interrelación que existe entre éstos y la Educación en Derechos Humanos (EDH), el objeto de estudio son las concepciones de los derechos humanos y la EDH formuladas a la luz de las teorías universalistas, relativistas y confluentes (o convergentes) que tensionan el campo de investigación en esta materia eminentemente interdisciplinaria. Se asume que estos enfoques son constitutivos del campo del EDH, tensando las concepciones, modelos y metodologías inherentes a este campo. Las teorías que fundamentan los derechos humanos (diciendo lo que son) tienen implicaciones en la fundamentación de estos últimos (en lo que se entiende por EDH, sus concepciones y modelos). El enfoque metodológico es eminentemente bibliográfico, basado en procedimientos históricos y comparativos. En definitiva, se sostiene, como adecuado al contexto actual, el concepto de EDH que se fundamenta en las teorías convergentes, es decir, una EDH que constituye un proceso formativo basado en la complejidad de los derechos humanos, y que se esfuerza por proporcionar las condiciones para que los sujetos luchen por su dignidad humana (o la de otros). Palabras clave: Educación en derechos humanos. Teorías de los derechos humanos. La dignidad humana. Rethinking on human rights education from universalist, relativist and confluent theories Considering the relevance of the foundation of human rights and the interrelationship that exists between these and Human Rights Education (HRE), the object of study is the conceptions of human rights and HRE formulated in the light of universalist, relativist and confluent (or convergent) theories that tension the field of research in this eminently interdisciplinary subject. It is assumed that these approaches are constitutive of the field of HRE, straining the conceptions, models and methodologies inherent to this field. The theories that ground human rights (saying what they are) have implications for the grounding of the latter (on what is meant by HRE, its conceptions and models). The methodological approach is eminently bibliographical in nature, based on historical and comparative procedures. At the end, it is sustained, as appropriate to the current context, the concept of HRE that is founded on converging theories, that is, an HRE that constitutes a formative process based on the complexity of human rights, and that strives to provide conditions for subjects to fight for their (or others’) human dignity. Keywords: Human rights education. Theories of human rights. Human dignity.

Direitos humanos e literatura: porque os livros mudam as pessoas e as pessoas mudam o mundo

Este artigo trata da educação em Direitos Humanos entendida como uma pedagogia comprometida com a promoção da dignidade de todo e qualquer ser humano. O objetivo da pesquisa é demonstrar, por meio de atividades, como a literatura infantil pode constituir material inestimável para a educação em Direitos Humanos. A metodologia empreendida na pesquisa tem caráter bibliográfico. A revisão bibliográfica, em nenhum momento, visa esgotar algum tópico apresentado, mas construir um cenário capaz de ilustrar os pressupostos teóricos que alicerçam as sugestões apresentadas e discutidas. Os resultados demonstram a importância da definição dos conceitos teóricos que orientam as discussões, visto as limitações, deturpações e inovações que os conceitos aqui abordados concentram. Concluímos que a contação de histórias, com o cuidado de não tornar a leitura mecânica, é uma atividade em que o contador e o ouvinte têm um encontro no espaço da fantasia, o que pode, efetivamente, modificar as pessoas. Já a metodologia adotada para a escrita deste artigo consiste em apresentar os conceitos teóricos como um passeio pela literatura, afinal Gabriel García Márquez, que dispensa qualificações afirma A vida não é o que a gente viveu e sim o que a gente recorda e como recorda, para contá-la. Derechos humanos y literatura: por qué los libros cambian a las personas y las personas cambian el mundo Este artículo trata sobre la educación en derechos humanos entendida como una pedagogía comprometida con la promoción de la dignidad de todos y cada uno de los seres humanos. El objetivo de la investigación es demostrar, a través de actividades, cómo la literatura infantil puede ser un material invaluable para la educación en derechos humanos. La metodología utilizada en la investigación tiene carácter bibliográfico. La revisión bibliográfica, en ningún momento, pretende agotar cualquier tema presentado, sino construir un escenario capaz de ilustrar los supuestos teóricos que sustentan las sugerencias presentadas y discutidas. Los resultados demuestran la importancia de definir los conceptos teóricos que guían las discusiones, dadas las limitaciones, tergiversaciones e innovaciones en las que se concentran los conceptos aquí discutidos. Concluimos que contar historias, cuidando que la lectura no sea mecánica, es una actividad en la que el narrador y el oyente tienen un encuentro en el espacio de la fantasía, que efectivamente puede cambiar a las personas. La metodología adoptada para la redacción de este artículo consiste en presentar los conceptos teóricos como un paseo por la literatura, al fin y al cabo Gabriel García Márquez, que no necesita titulación, afirma “La vida no es lo que vivimos, sino lo que recordamos, y cómo se recuerda. para contarlo. Palabras clave: Derechos humanos. Literatura. Cuentacuentos. Human rights and literature: why books change people and people change the world This article deals with human rights education understood as a pedagogy committed to promoting the dignity of each and every human being. The objective of the research is to demonstrate, through activities, how children’s literature can be invaluable material for human rights education. The methodology used in the research has a bibliographic character. The bibliographic review, at no time, aims to exhaust any topic presented, but to build a scenario capable of illustrating the theoretical assumptions that underpin the suggestions presented and discussed. The results demonstrate the importance of defining the theoretical concepts that guide the discussions, given the limitations, misrepresentations and innovations that the concepts discussed here concentrate on. We conclude that storytelling, taking care not to make reading mechanical, is an activity in which the storyteller and the listener have an encounter in the space of fantasy, which can effectively change people. The methodology adopted for the writing of this article consists of presenting the theoretical concepts as a walk through literature, after all Gabriel García Márquez, who needs no qualifications, affirms “Life is not what we lived, but what we remember, and how it remembers to tell it. Keywords: Human rights. Literature. Storytelling.

DOSSIÊ: A literatura infantil na educação em direitos humanos: fundamentos e ideologia

Já se vão 40 anos que Maria de Lourdes Chagas Nosella publicou, pela Editora Moraes (1981), sua dissertação de mestrado com o título: As belas mentiras: a ideologia subjacente aos textos didáticos. Dando continuidade à tarefa, que Umberto Eco e Marisa Bonazzi realizaram em livros didáticos na Europa, com tradução aqui como: Mentiras que parecem verdades (Summus, 1980), Nosella trouxe essa crítica ideológica para a realidade brasileira. Com o avanço e fortalecimento das lutas de resistência à ditadura militar e a visão da escola como aparelho ideológico do Estado (Althusser), o livro As Belas Mentiras era leitura obrigatória para o movimento de crítica e reformulação dos livros didáticos no Brasil. Passou-se a discutir amplamente sobre os textos e ilustrações dos livros didáticos que transmitiam mensagens subliminares (algumas nem tanto) de autoritarismo, individualismo, preconceito, machismo, racismo e naturalização das desigualdades sociais. Assim, mais um movimento social de resistência anunciava novos tempos de liberdade na educação, com a alvorada da democracia que ressurgia tênue, mas insistente, no horizonte. Os estudos críticos à ideologia conservadora dos livros didáticos, na década de 1980, fizeram contraponto aos propósitos das disciplinas: Educação Moral e Cívica, Estudos de Problemas Brasileiros e Organização Social e Política Brasileira, introduzidas pelo governo militar para preencher o vazio deixado pela supressão das disciplinas de Sociologia e Filosofia. Dessa forma, com a retomada paulatina da democracia, fortaleceu-se a concepção de uma educação libertadora de todas as formas de opressão, fundamentada nos ensinamentos de Paulo Freire. A partir daí iniciou-se um novo ciclo de produção de livros didáticos e de literatura infantil, fazendo com que a criança e o adolescente vivenciassem também na escola aquilo que era sua vida no dia-a-dia da realidade brasileira. Surgiram histórias infantis não mais doutrinantes com a moral da história, mas sim estimuladoras – além da fantasia das narrativas e do prazer estético e lúdico da linguagem poética – de interrogações sobre as desigualdades sociais, os preconceitos, os problemas urbanos e o descaso com natureza. Tudo em nome da formação de uma cidadania crítica, participativa, autônoma e democrática. Avançou-se muito, todavia, quarenta anos depois, os valores conservadores ainda encontram eco em boa parte da sociedade brasileira, que neles vê um acolhimento psicológico pessoal e a solução mágica de problemas estruturais como a violência, o desemprego, a pobreza e a corrupção. E com a pandemia essa postura amplificou-se mais ainda. Neste contexto, chegam novamente às escolas projetos educacionais conservadores; entre eles retomam-se os clássicos da literatura infantil sem o devido tratamento crítico axiológico que todo material paradidático deve ter, principalmente enquanto produtos de outros tempos e espaços culturais. Numa visão conservadora, são privilegiadas as fábulas tradicionais, para alfabetização, que transmitem pela moral da história valores de “harmonia com a identidade social” e não de “convivência na diversidade”; de “mérito individual” e não de “conquista coletiva”; de “ordem hierárquica” e não de “relações democráticas”; “de respeito aos mais velhos” e não de “respeito ao outro”; de privilégios de reis e rainhas e não de “direitos de todos”; enfim “de perpetuação da subserviência ao adulto” e não de “construção da autonomia”. Isso sem falar de quão distantes ficam nossas crianças das narrativas brasileiras produzidas pelos indígenas, negros, camponeses, quilombolas, ribeirinhos e favelados. Daí por que se vê hoje a necessidade de reafirmar a importância de um amplo debate sobre a literatura infantil e sobre formação crítica dos professores para uso dos textos clássicos e tradicionais nos primeiros anos da educação básica. Com este propósito, a RIDH oferece nesta edição um dossiê de artigos sobre A literatura infantil na educação em direitos humanos: fundamentos e ideologia. É na primeira infância que se constroem os alicerces das habilidades de raciocínio e da linguagem. E lá também que ocorre a gestação do desenvolvimento socioemocional, parte intrínseca e indispensável na formação da criança desde a primeira infância. Esse desenvolvimento pleno só é possível se a criança realizar as vivências coletivas que envolvam imaginação, sentimentos e valores em suas relações com o outro. Nesse campo, o recurso de contar e de ler histórias é um instrumento metodológico importante para formação de bases éticas nas relações intersubjetivas, além do desenvolvimento intelectual, linguístico e de sensibilidade estética. Em sua origem, a contação de histórias infantis nos remete às práticas de transmissão oral primitiva de acontecimentos e de ensinamentos. Esse forte caráter educacional moral está claramente presente nas histórias infantis clássicas medievais, povoadas de castelos, reis, princesas e bruxas. Hoje a literatura infantil, na educação escolar, ainda é uma fonte importante na construção de valores que podem moldar a primeira visão de si, do outro e do mundo em que vive. Pensar a literatura infantil na educação em direitos humanos, não é reduzi-la a “moral da história”, mas analisar as bases axiológicas das relações de dominação e de reconhecimento do outro. Para isso o presente dossiê traz, com pesquisas e ensaios, reflexões sobre: - a pedagogia comprometida com a promoção da dignidade humana que vê na literatura infantil “material inestimável para a educação em direitos humanos”; - “a arte literária como fenômeno estético capaz de desenvolver o psiquismo infantil”; - “a fecundidade da literatura infantil para a garantia de um atendimento pleno dos direitos humanos envolvidos em situações de refúgio e migração”; “a reprodução histórica da dominação sobre o gênero feminino”, nas histórias tradicionais de bruxas; e também sobre a opressão de gênero na literatura infantil, com a “reprodução da ideologia da supremacia masculina na divisão sexual do trabalho”. Em resumo, há uma literatura infantil com função ideológica de domesticação do outro e há uma literatura infantil literatura infantil que proporciona uma educação em direitos humanos, ou seja, vivências e reflexões de respeito à criança como sujeito construtor de valores emancipatórios de liberdade, solidariedade e igualdade entre diferentes. ARTIGOS DIVERSOS Nessa seção, a RIDH 16 traz 10 artigos de diferentes áreas, perpassando os direitos humanos como temática interdisciplinar e transversal. De leituras da Filosofia temos: uma reflexão sobre a trajetória histórica do humanismo ético que deságua nos direitos humanos; e um estudo sobre as relações entre o Estado ditatorial e as violações dos direitos humanos na pandemia. Do Direito vem um convite para a reflexão sobre os fundamentos da educação em direitos humanos a partir das teorias universalistas, relativistas e confluentes; e uma investigação sobre “as possibilidades de acesso à justiça e promoção dos direitos humanos no Sistema Interamericano a partir da criação de uma Defensoria Pública Interamericana”. A Educação contribui com estudos que vão desde revisitações história da educação em direitos humanos no Brasil e na América Latina, passando por um estudo sobre “as estratégias internacionais de inclusão no sistema educativo em Moçambique”, até análises dos ODS da ONU e sua relação a educação em direitos humanos, e em especial com os direitos e empoderamento das mulheres, numa experiência local-global, na região Nordeste do Brasil. A edição finaliza com a área da Comunicação que apresenta um “estudo qualitativo das representações sociais de imigrantes venezuelanas na América do Sul no período de 2016 a 2019, a partir de manchetes de notícias divulgadas em jornais digitais brasileiros”. Boa leitura! * * * Os posicionamentos, contidos nos artigos publicados, são de responsabilidade dos/as autores/as. Junho de 2021. Clodoaldo Meneguello Cardoso Editor da RIDH-Unesp