scholarly journals O MODELO DE FLUXOS MÚLTIPLOS E A POLÍTICA PÚBLICA DE TURISMO NA BRAGANÇA AMAZÔNICA (PA) / THE MULTIPLE STREAM MODEL AND THE PUBLIC POLICY OF TOURISM IN BRAGANÇA AMAZÔNICA (PA)

2020 ◽  
Vol 6 (11) ◽  
pp. 87219-87238
Author(s):  
Vânia Lúcia Quadros Nascimento ◽  
Felipe da Silva Gonçalves ◽  
Helena Doris de Almeida Barbosa
2018 ◽  
pp. 173-200
Author(s):  
Felipe Salles ◽  
Robson Grassi

O artigo avalia a política pública de Ciência, Tecnologia e Inovação (C,T&I) do Governo do Estado Espírito Santo, no período 2012 – 2015, por meio da análise da elaboração e execução orçamentária, a partir de dados do Plano Plurianual (PPA) do referido período. A partir de análise teórica e metodológica a respeito de indicadores de C,T&I e de componentes do orçamento público, o desempenho financeiro dos programas e ações estaduais de C,T&I é avaliado de forma a identificar os eixos prioritários de atuação da política pública e sua execução em termos orçamentários. Mostra-se que gastos substanciais no período foram realizados com ações voltadas para as áreas de trabalho e educação profissional, que revelam falta de foco da política, além de evidenciarem a forte desproporção do volume de recursos destinados à pesquisa científica em detrimento do setor produtivo, fatos que mostram a necessidade de correções de rumo a respeito de como funciona um maduro sistema de C,T&I. Isso significa que a análise detalhada da elaboração e da execução orçamentárias, além de se revelarem importante fonte de dados sobre as políticas públicas de C,T&I, são requisitos fundamentais para o aprimoramento da política para as referidas áreas, pois permitem um maior refinamento tanto no planejamento como na execução de tal política. O Espírito Santo, apesar do esforço dos últimos governos, ainda apresenta indicadores de C,T&I que evidenciam grande atraso relativo frente aos Estados mais desenvolvidos. Assim, conclui-se que, para a elaboração de uma autêntica Política de Estado para as áreas de C,T&I, além do aporte de maior volume de recursos, é necessário um mínimo de planejamento estratégico e ativa coordenação governamental para as referidas áreas, e a análise da elaboração e execução orçamentárias deve ser parte integrante deste processo.Palavras-chave: Orçamento; Ciência, tecnologia e inovação; Economia Capixaba.  ABSTRACTThe article evaluates the public policy of science, technology and innovation (STI) of the Government of the State of Espírito Santo, in the period 2012-2015, by analyzing the elaboration and execution of the budget, based on data from the Pluriannual Plan of that period. Based on theoretical and methodological analysis of STI and public budget components, the financial performance of the STI programs and actions is evaluated in order to identify the priority axes of public policy and its execution in budgetary terms. It is shown that substantial expenditures in the period were carried out with actions focused on the areas of work and professional education, which reveal a lack of focus of the policy, besides evidencing the strong disproportion of the volume of resources destined to scientific research to the detriment of the productive sector, facts that show the need for course corrections regarding how a mature system of STI works. This means that the detailed analysis of budget elaboration and execution, besides proving an important source of data on STI public policies, are fundamental requirements for the improvement of the policy for these areas, since they allow a greater refinement both in the planning and execution of such policy. The State of Espírito Santo, despite the efforts of the last governments, still presents indicators of STI that show a great delay in relation to the more developed states. Thus, it is concluded that, in order to elaborate an authentic state policy for the areas of STI, in addition to providing more resources, a minimum of strategic planning and active governmental coordination is necessary for these areas, and the analysis of budget preparation and execution should be an integral part of this process.Keywords: Budget; Science, technology and innovation; Capixaba economy.


2016 ◽  
Vol 5 (1) ◽  
pp. 145-152
Author(s):  
Lucía Sandoval ◽  
María Estela Ortega Rubí

ABSTRACTThe purpose of this research is to analyze the participation of different stakeholders, resulting from the implementation of the Public Policy Magical Towns, aimed at sustainable development of Villa Tapijulapa. This investigation is currently underway, however it has been observed that it has been funded development projects, through various government institutions that contribute to Magic Towns Program, which has not been successful, in addition there is a misuse system resources. These issues are presented by the complexity of cooperation, multiplicity of participants and perspectives; and the various attitudes and degrees of involvement of the various stakeholders. As the analysis of the social capital of the community and the characteristics of the agency charged with implementing achieve identify areas of opportunity to propose strategies for improvement.RESUMENEl propósito de ésta investigación es analizar la participación de los diferentes actores sociales, derivada de la implementación de la Política Pública de Pueblos Mágicos, dirigida al desarrollo sustentable de Villa Tapijulapa. Esta investigación actualmente se encuentra en proceso, sin embargo se ha podido observar que han sido financiados proyectos de desarrollo, a través de diferentes instituciones gubernamentales que coadyuvan al Programa de Pueblos Mágicos, los cuales no han sido exitosos, además de existir, un mal uso del sistema de recursos naturales. Estas problemáticas se presentan por la complejidad de la cooperación, multiplicidad de participantes y perspectivas; así como las diversas actitudes y grados de compromiso de los diferentes actores sociales. Por lo que el análisis del capital social de la comunidad y de las características de la agencia encargada de la implementación lograrán detectar las áreas de oportunidad para proponer estrategias de mejora.


2018 ◽  
Vol 14 (4) ◽  
pp. 172
Author(s):  
Antonio Solís Lima ◽  
María Catalina Ovando Chico ◽  
Emmanuel Olivera Pérez ◽  
Miguel Ángel Rodríguez Lozada

In order to trigger economic and technological development in Mexico, the government of this country is trying different ways to boost innovation. One of them is through the public policy "Program of Stimuli for Innovation (PSI)". This consists of granting subsidies to companies for the development and commercialization of technological innovations that trigger new markets. However, although annual reports of the PSI management have been generated, studies conducted to evaluate this program in terms of industrial property appropriation are still unknown. For the foregoing, the object of this studywas to evaluate the PSI to know its national impact in terms of appropriation of industrial property in the period 2009-2016. The evaluation consisted of making a quantitative, statistical, descriptive and inferential analysis of the PSI, using databases generated by Mexican public institutions. The results of this research showed that although the PSI grants motivated the link between research centers and companies for the development of innovative technologies, the appropriation of industrial property managed by Mexicans was modest. Likewise, it was found that the grants were not granted in an equitable manner to the different types of companies that participated in the program. Concluding that it is necessary to evaluate and supervise this public policy with objective indicators that allow it to be more effective. It is expected that this study will contribute to making a proposal for improvement to this public policy that contributes to the economic and technological growth of this country.


2019 ◽  
Vol 2 (2) ◽  
pp. 0205-0220
Author(s):  
Ivana Bognar ◽  
Márcia Santos Ferreira

RESUMO. O objetivo deste trabalho é realizar uma discussão sobre os avanços e retrocessos da política pública de Educação de Jovens e Adultos (EJA) implantada no estado de Mato Grosso (MT/Brasil), a partir de 2008, com a criação dos Centros de Educação de Jovens e Adultos (CEJAs). Documentos oficiais, pesquisas realizadas sobre os Centros, assim como informações sobre a experiência do Centro de Educação de Jovens e Adultos Cleonice Miranda da Silva, que funciona no município de Colíder/MT, foram empregadas para a elaboração de uma interpretação dos processos de criação e funcionamento da proposta pedagógica dos CEJAs em Mato Grosso. A investigação realizada evidenciou que, além da concentração destes espaços formativos em um número reduzido de municípios do estado, a proposta pedagógica original foi significativamente alterada já em seus primeiros anos de funcionamento. As informações coletadas apontam para a descontinuidade da política de formação empreendida pelos governos que se sucederam no período em estudo, que não assumiram os CEJAs como integrantes de uma política de Estado de caráter emancipatório, optando por políticas de governo marcadas pelo “aligeiramento” dos processos de escolarização destinado aos sujeitos jovens, adultos e idosos. Atualmente, o estado de Mato Grosso vive um momento de retrocesso em relação à política pública que originou os CEJAs, uma vez que os Centros que continuam em funcionamento tiveram sua proposta pedagógica alterada, com destaque às preocupações financeiras em detrimento da qualidade da Educação de Jovens e Adultos promovida pelo Estado. ABSTRACT. The objective of this work is to conduct a discussion about the advances and setbacks of the public policy of Youth and Adult Education (EJA) implemented in the state of Mato Grosso (MT / Brazil), from 2008 on, with the establishment of Youth and Adult Education Centers (Cejas). Official documents, research carried out about the Centers, as well as information about the experience of Cleonice Miranda da Silva Youth and Adult Education Center, which operates in the municipality of Colíder / MT, were used to elaborate an interpretation of the creation and pedagogical proposal of Cejas in Mato Grosso. The research undertaken showed that, in addition to the concentration of these formative spaces in a reduced number of municipalities of the state, the original pedagogical proposal was significantly modified already in its first years of operation. The information collected points to the discontinuity of the training policy undertaken by the governments that succeeded in the period under study, which did not support the maintenance of a state policy of emancipatory character, replacing it with government policies marked by the "streamlining" of the schooling process for youngsters, adult and elderly subjects. Nowadays, the state of Mato Grosso is experiencing a moment of step backwards in relation to the public policy that originated the Cejas. On the other hand, the Centers that continue to operate had their pedagogical proposal changed, highlighting the financial concerns to the detriment of the quality of Youth and Adult Education promoted by the State.


2020 ◽  
Vol 9 (1) ◽  
pp. 125-146
Author(s):  
Marília Bernardes Closs

Este artigo tem como objeto de estudo a política externa (PEX) brasileira de combate ao tráfico de drogas executada pelo governo de Lula da Silva. Parte-se da concepção teórico-metodológica de que a PEX é uma política pública – e que portanto a avaliação dessa passa pela sua desagregação. Frente a isso, foram selecionadas algumas agências específicas para a avaliação, como o Ministério das Relações Exteriores, o Ministério da Defesa e o Ministério da Justiça.  Além disso, considera-se que a agenda específica do narcotráfico está inserida no limite entre as temáticas de segurança e defesa, o que traz questões específicas para a construção das policies. Os resultados desta pesquisa mostram que, no que tange ao combate ao tráfico de drogas, as administrações de Lula mantiveram os arranjos institucionais anteriores com a continuidade do paradigma de segurança pública sem a execução do paradigma de segurança cidadã. Em termos de política de defesa, idem. A maior parte das mudanças significativas se deu no âmbito do MRE, com a construção de uma agenda de dessecuritização do combate ao tráfico de drogas – ainda que isto tenha se mantido mais a nível retórico que prático. Concluiu-se, com isso, que não houve a construção de uma estratégia de política externa que integrasse e/ou alinhasse efetivamente as políticas de defesa, a segurança pública e o MRE; além disso, percebeu-se a ausência de diálogo, cooperação ou coordenação efetivo entre as agências. Como consequência, percebeu-se a pouca operacionalidade e a baixa densidade da execução em termos de política externa e política pública.     Abstract: This article has as object of study the Brazilian foreign policy (FP) of fight against the drug traffic executed by the government of Lula da Silva. A theoretical-methodological conception that the FP is a public policy is taken - and that therefore the evaluation of this goes through its disaggregation. As a result, some specific evaluation agencies were selected, such as the Ministry of Foreign Affairs, the Ministry of Defense and the Ministry of Justice. In addition, it is considered that the specific agenda of drug trafficking is inserted in the limit between the themes of security and defense, which brings specific issues for the construction of the policies. The results of this research show that, regarding the fight against drug trafficking, Lula administrations maintained the previous institutional arrangements with the continuity of the public security paradigm without the implementation of the paradigm of citizen security. In terms of defense policy, idem. Most of the significant changes occurred within the scope of the MFA, with the construction of a dessecurizing agenda to combat drug trafficking - although this has remained more rhetorical than practical. We conclude, therefore, that there was no foreign policy strategy that integrated and / or effectively aligned defense policies, public security and MFA; In addition, there was a lack of effective dialogue, cooperation or coordination between agencies. As a consequence, the low operability and the low density of execution in terms of foreign policy and public policy were perceived. Key Words: Foreign Policy; public policy; drug trafficking; Lula da Silva.     Recebido em: março/2019 Aprovado em: janeiro/2020


2019 ◽  
Vol 8 (1) ◽  
Author(s):  
Vicente Fonseca ◽  
Ernany Bonfim Filho

Resumo: a proposta do presente artigo é investigar a problemática da construção e implementação de políticas públicas para o Sistema Penitenciário Brasileiro, em especial, aquela política penitenciária voltada ao direito humano fundamental ao trabalho da pessoa, independentemente das condições em que se encontre. Nesse sentido, ressalta-se inicialmente a importância do entendimento do ciclo das políticas públicas, desde o surgimento do problema social até a implementação da política pública aprovada com posterior avaliação de resultados. Em um segundo momento, constata-se por intermédio de pesquisa de dados secundários, as altas taxas de reincidência penal e aumento dos delitos, de forma que as políticas públicas não estão conseguindo alcançar resultados satisfatórios. A pesquisa fundamentou-se em teóricos sobre o tema políticas públicas, além de colheita de dados secundários extraídos de fontes disponíveis no Conselho Nacional de Justiça – CNJ, Informações Penitenciárias – INFOPEN e no Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas – IPEA -.Palavras-chave: Política pública; direitos humanos da pessoa presa. Abstract: The purpose of this article is to investigate the problem of the construction and implementation of public policies for the Brazilian Penitentiary System, in particular, that penitentiary policy focused on the fundamental human right to the person 's work, regardless of the conditions in which they are found. In this sense, the importance of understanding the public policy cycle, from the emergence of the social problem to the implementation of the approved public policy with subsequent evaluation of results, is emphasized initially. Secondly, through secondary data research, the high rates of criminal recidivism and increased crime are found, so that public policies are not achieving satisfactory results. The research was based on theorists on the subject of public policies, as well as the collection of secondary data extracted from sources available in the National Council of Justice (CNJ), Penitentiary Information (INFOPEN) and the Institute of Applied Economic Research (IPEA).Keywords: Public policy, human right of the person arrested.


2017 ◽  
pp. 47
Author(s):  
Alejandra Sofía Rivas Espinosa

El presente artículo expone una reflexión sobre las especificidades delproceso de mercantilización de la vivienda social en Chile, analizandoparticularmente la concepción mecánica del hábitat y la consecuentedescomposición de la vivienda en dimensiones técnicas constructivas,por un lado, y sociales, por el otro, junto con el desconocimiento de otrosantecedentes, diferentes a los propuestos desde el conocimiento en el quese ampara la política pública. Teniendo en consideración esta dicotomíaque marca la ejecución de la política de vivienda chilena, se tematiza el roldel discurso experto en la naturalización de las soluciones habitacionalespropuestas, en la justificación de sus formas de producción y en la opacidad de su estrecha relación con las lógicas económicas dominantes, logrando con ello separar a las personas del diseño del hábitat residencial.Palabras clave: política habitacional, vivienda social, vivienda-mercancía,conocimiento técnico, habitar.Reflections on housing public policy in Chile: between the process and the goods, between the technical and the socialAbstractThis article presents a reflection on the specificities of the process of commodification of social housing in Chile, analyzing, particularly, the mechanical conception of habitat and the consequent decomposition of the houses in technical constructive dimensions, on one hand, and social, on the other; along with the ignorance of other knowledges, different from those proposed in the knowledge that protects the public policies. Considering this the role of the expert discourse in the naturalization of the proposed housing solutions, in the justification of its forms of production and in the opacity of its close relation with the dominant economic logics, thereby separating people from the design of the residential habitat. dichotomy that marks the execution of the Chilean housing policy, it presents. keywords: housing policy, social housing, housing-commodity, technical knowledge, live. Reflexões sobre a política pública de habitação no Chile: entre o processo e a mercadoria entre o técnico e o social Resumo O presente artigo expõe uma reflexão sobre as especificidades do processo de mercantilização da habitação social no Chile, analisando, em particular a conceição mecânica do habitat e da consequente decomposição da morada em quanto a dimensões técnicas de construção, por uma parte, e sociais, pelo outro, juntamente com a falta de outras noções, diferentes as propostas desde o conhecimento onde a política pública se baseia. Considerando esta dicotomia que marca a execução da política habitacional chilena, tematiza-se o papel do discurso experto na naturalização das soluções habitacionais propostas, na justificação de suas formas de produção e na opacidade de seu estreito relacionamento com as lógicas económicas dominantes, logrando assim separar as pessoas do desenho do habitat residencial. Palavras-chave: política de habitação, habitação social, habitação – mercancia, conhecimento técnico, habitar.


2016 ◽  
Vol 2 (1) ◽  
pp. 73
Author(s):  
Gabriela Castellanos Llanos

Resumen: Este ensayo es una reflexión sobre el terrorismo, mostrando su evolución a través de la historia y su exacerbación actual, señalando además que el terrorismo de Estado, a pesar de ser la forma más mortífera, tiende a ser públicamente aceptada. De igual forma, enfatiza que el ataque a las Torres Gemelas se ha utilizado para justificar ataques preventivos, torturas y hasta la suspensión de la protección legal a prisioneros, y se pregunta cuál debe ser la política pública para combatir el terrorismo de una manera ética, mostrando por qué la solución del mal menor propuesta por Michael Ignatieff es sólo un viejo truco argumentativo y no conduce a cambios reales. Por ello, se insiste en el diálogo como forma de garantizar el reconocimiento de la diversidad, la defensa de los derechos civiles y el fortalecimiento de la democracia. Finalmente, se analizan diversos aspectos del militarismo, mostrando las relaciones de esta tendencia con el género y especí- ficamente con la masculinidad. Palabras clave: ética, terrorismo, militarismo, masculinidad, género Abstract: This essay reflects on terrorism, showing its evolution throughout history and its present-day exacerbation, also pointing out that terrorism on the part of the State, in spite of being the most deadly form, tends to be accepted by the public. Likewise, it stresses the way the 9/11 attack has been used to justify preemptive attacks, torture and even the suspension of political protection to prisoners, and asks what type of public policy must be used to fight terrorism in an ethical manner, showing why Michael Ignatieff’s proposal of the lesser evil is only an old argumentative trick and leads to no real changes. Therefore, there is an insistence on dialogue as the way to guarantee the recognition of diversity, the defense of civil rights and the strengthening of democracy. Finally, diverse aspects of militarism are analyzed, showing the relations between this tendency and gender, specifically with masculinity.Key words: ethics, terrorism, militarism, masculinity, gender


2017 ◽  
pp. 47
Author(s):  
Alejandra Sofía Rivas Espinosa

El presente artículo expone una reflexión sobre las especificidades delproceso de mercantilización de la vivienda social en Chile, analizandoparticularmente la concepción mecánica del hábitat y la consecuentedescomposición de la vivienda en dimensiones técnicas constructivas,por un lado, y sociales, por el otro, junto con el desconocimiento de otrosantecedentes, diferentes a los propuestos desde el conocimiento en el quese ampara la política pública. Teniendo en consideración esta dicotomíaque marca la ejecución de la política de vivienda chilena, se tematiza el roldel discurso experto en la naturalización de las soluciones habitacionalespropuestas, en la justificación de sus formas de producción y en la opacidad de su estrecha relación con las lógicas económicas dominantes, logrando con ello separar a las personas del diseño del hábitat residencial.Palabras clave: política habitacional, vivienda social, vivienda-mercancía,conocimiento técnico, habitar.Reflections on housing public policy in Chile: between the process and the goods, between the technical and the socialAbstractThis article presents a reflection on the specificities of the process of commodification of social housing in Chile, analyzing, particularly, the mechanical conception of habitat and the consequent decomposition of the houses in technical constructive dimensions, on one hand, and social, on the other; along with the ignorance of other knowledges, different from those proposed in the knowledge that protects the public policies. Considering this the role of the expert discourse in the naturalization of the proposed housing solutions, in the justification of its forms of production and in the opacity of its close relation with the dominant economic logics, thereby separating people from the design of the residential habitat. dichotomy that marks the execution of the Chilean housing policy, it presents. keywords: housing policy, social housing, housing-commodity, technical knowledge, live. Reflexões sobre a política pública de habitação no Chile: entre o processo e a mercadoria entre o técnico e o social Resumo O presente artigo expõe uma reflexão sobre as especificidades do processo de mercantilização da habitação social no Chile, analisando, em particular a conceição mecânica do habitat e da consequente decomposição da morada em quanto a dimensões técnicas de construção, por uma parte, e sociais, pelo outro, juntamente com a falta de outras noções, diferentes as propostas desde o conhecimento onde a política pública se baseia. Considerando esta dicotomia que marca a execução da política habitacional chilena, tematiza-se o papel do discurso experto na naturalização das soluções habitacionais propostas, na justificação de suas formas de produção e na opacidade de seu estreito relacionamento com as lógicas económicas dominantes, logrando assim separar as pessoas do desenho do habitat residencial. Palavras-chave: política de habitação, habitação social, habitação – mercancia, conhecimento técnico, habitar.


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