scholarly journals RESPONSABILIDADE CIVIL EM DECORRÊNCIA DE ALIENAÇÃO PARENTAL DE IDOSOS

2020 ◽  
Vol 7 (2) ◽  
pp. 203-225
Author(s):  
Nayana Guimarães Souza de Oliveira Poreli Bueno ◽  
Oacilene Alves Maciel Marques
Keyword(s):  
Children And Adolescents ◽  
Civil Liability ◽  
The Elderly ◽  
Civil Code ◽  
Parental Alienation ◽  
Federal Constitution ◽  
Deductive Method ◽  
The Face ◽  
Research Procedure ◽  
Duty To Protect

A alienação parental de idosos, ou alienação parental inversa, não conta com regramento legislativo específico, embora existam casos de alienação praticada por filhos, cuidadores ou pessoas próximas ao idoso, que geram danos tanto a este, quanto à pessoa alienada do convívio do idoso. O objetivo do trabalho é estudar se o alienador pode ser responsabilizado civilmente pela prática da alienação inversa e em que situações ocorre essa responsabilização. A hipótese é a de que surge a responsabilidade civil do alienador quando se constata a violação do dever de proteção do idoso, com a prática de condutas previstas na Lei nº 12.318/2010, lei esta que, embora regulamente a alienação parental praticada em face de crianças e adolescentes, pode ser aplicada analogicamente no caso de alienação inversa. Para alcançar esse fim, utilizou-se o método dedutivo, partindo de premissas gerais para alcançar uma conclusão específica. O procedimento de pesquisa foi a consulta à legislação, especialmente à Constituição Federal de 1988, ao Código Civil, ao Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) e à Lei de Alienação Parental (Lei nº 12.318/2010), bem como consulta à doutrina e à jurisprudência sobre o tema. Ao final, a hipótese foi confirmada, verificando-se a possibilidade de responsabilização do alienador em casos de alienação inversa, através da fixação de indenização por danos morais causados à pessoa alienada e ao idoso. PALAVRAS-CHAVE: Idoso; Alienação Parental Inversa; Responsabilidade Civil.   ABSTRACT   Parental alienation of the elderly, or inverse parental alienation, does not have specific legislative rules, although there are cases of alienation practiced by children, caregivers or people close to the elderly, which cause damage to both estudothe alienated person and the elderly themselves. The purpose of this research is to study if the alienator can be held civilly responsible for the practice of reverse alienation. The hypothesis is that the alienator's civil liability arises when it occurs the violation of the duty to protect the elderly, with the practice of conduct foressen in Law No. 12.318/2010, which, although regulating parental alienation practiced in the face of children and adolescents, can be applied analogously in the case of reverse alienation. To reach the objective, the deductive method was used, starting from general premises to reach a specific conclusion. The research procedure was to consult the legislation, especially the Federal Constitution of 1988, the Civil Code, the Elderly Statute (Law No. 10.741 / 2003) and the Parental Alienation Law (Law No. 12.318 / 2010), as well as the doctrine and the jurisprudence. In the end, the hypothesis was confirmed, concluding by the alienator’s liability in cases of reverse alienation, by setting compensation for moral damages caused to the alienated person and the elderly.   KEYWORDS: Elderly; Inverse Parental Alienation; Civil Responsability.

scholarly journals MICROCHIP HUMANO E A SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: UM MUNDO NOVO A SER ANALISADO EM FACE DOS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA

2020 ◽  
Vol 23 (9) ◽  
pp. 28
Author(s):  
Greice Patricia Fuller ◽  
Danielle De Mello Basso
Keyword(s):  
Information Society ◽  
Human Person ◽  
Personal Data ◽  
Technical Aspects ◽  
The Right To Privacy ◽  
Federal Constitution ◽  
Deductive Method ◽  
The Face ◽  
The Subject ◽  
The Right

 RESUMOO artigo analisa tema atual em face dos 30 anos da Constituição Federal brasileira, qual seja, o microchip humano, abordando aspectos técnicos, como sua formação e forma de implantação, bem como os reflexos de sua utilização para o mundo jurídico. O trabalho apresenta a existência de vulnerabilidade à Constituição Federal Brasileira de 1988 quando do uso do microchip humano, em face de dados pessoais, apontando a tendência à violação do direito à intimidade, privacidade, honra e imagem, caso os mesmos sejam comercializados ou disponibilizados sem a devida autorização do seu proprietário, demonstrando a possibilidade de responsabilização a quem causar prejuízo por infração ao princípio da dignidade da pessoa humana. O estudo utiliza o método dedutivo, com base em pesquisa bibliográfica, bem como doutrinária e legislativa, acrescida de análise de artigos jurídicos sobre o tema.Palavras chave: Microchip humano; princípio da dignidade da Pessoa Humana; sociedade da informação. ABSTRACT This paper analyzes current theme in the face of the 30 years of the Brazilian federal constitution, namely the human microchip, approaching from technical aspects, such as its formation and form of implantation, as well as the consequences of its use for the legal world. It presents the existence of vulnerability to the Brazilian Federal Constitution of 1988 when using the human microchip, in the face of personal data, pointing to the tendency to violate the right to privacy, privacy, honor and image if they are marketed or made available without the proper authorization of their owner, demonstrating the possibility of accountability to those who cause harm by breaching the principle of the dignity of the human person. The study uses the deductive method, based on bibliographic research, as well as doctrinal and legislative, along with analysis of legal articles on the subject. Keywords: Human microchip; principle of the dignity of the Human Person; information society.

scholarly journals O RECONHECIMENTO DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS: UM ESTUDO À LUZ DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS

2020 ◽  
Vol 1 (58) ◽  
pp. 573
Author(s):  
Helenice da Aparecida Dambrós BRAUN ◽  
Odete Maria de OLIVEIRA ◽  
Florisbal DEL'OLMO
Keyword(s):  
Indigenous People ◽  
Indigenous Rights ◽  
Theory And Practice ◽  
Economic Power ◽  
Brazilian Society ◽  
Federal Constitution ◽  
Constitutional Reforms ◽  
Deductive Method ◽  
The Face

RESUMO Objetivo: Analisar o reconhecimento dos direitos dos povos indígenas, apresentando-se uma abordagem sobre as constituições brasileiras, em especial atenção à Constituição Federal de 1988, indagando-se como as constituições brasileiras atuaram quanto à aos direitos de proteção e garantia dos povos Indígenas, bem como se as diversas reformas constitucionais ocorridas ao longo dos anos introduziram o reconhecimento dos direitos desses povos e o reconhecimento da autodeterminação da nação indígena. Metodologia: A metodologia segue o método dedutivo, utilizando-se de leituras e consultas em obras, artigos e sites da Internet. Resultados: Embora haja legislação vigente no País para tratar dos direitos dos povos indígenas, percebe-se uma grande lacuna entre a teoria e a prática, legitimada principalmente pela postura da sociedade envolvente, que continua visualizando os indígenas como povos inferiores. São inúmeras as dificuldades enfrentadas pelos povos indígenas para assegurar seus direitos frente ao poderio econômico, que desconsidera o seu direito originário sobre as terras que tradicionalmente ocupam. Contribuições: As principais contribuições deste estudo externam que na sociedade brasileira ainda há preconceito, discriminação e exclusão do indígena; é preciso avançar para que sejam respeitados os direitos desses povos em manter e reforçar suas próprias instituições, culturas e tradições, além de prosseguir com seu desenvolvimento em sintonia com suas necessidades e aspirações. Palavras-chave: Direitos indígenas; povos indígenas; constituições brasileiras; Constituição Federal de 1988. ABSTRACT Objective: To analyze the recognition of the rights of indigenous people, presenting an approach on Brazilian constitutions, with special attention to the Federal Constitution of 1988, understanding how the Brazilian constitutions acted on the rights of protection and guarantee of Indigenous people, as well as whether the various constitutional reforms that occurred over the years introduced the recognition of the rights of these people and the recognition of the indigenous nation's selfdetermination. Methodology: The deductive method, using readings and consultations in works, articles and Internet sites. Results: Although there are legislation in force in the Brazil to deal with the rights of indigenous people, there is a great gap between theory and practice, legitimized mainly by the posture of the society, which continues to view indigenous people as inferior. There are countless difficulties faced by indigenous people to ensure their rights in the face of economic power, which disregards their original right to the lands they traditionally occupy. Contributions: The main contributions of this study show that in Brazilian society there is still prejudice, discrimination and exclusion of indigenous people; it is necessary to move forward to respect the rights of these people and strengthen their own institutions, cultures and traditions in addition to continuing their development in line with their needs and aspirations. Keywords: Indigenous rights; indigenous people; Brazilian constitutions; 1988 Federal Constitution

scholarly journals ALIENAÇÃO PARENTAL E A JUSTIÇA BRASILEIRA

2021 ◽  
Vol 9 (208) ◽  
pp. 1-18
Author(s):  
JUSSARA REIS DO NASCIMENTO STEDILE ◽  
Emerson Oliveira de Faria
Keyword(s):  
Civil Liability ◽  
Best Interest ◽  
Parental Alienation ◽  
Guiding Principle ◽  
Educational Institute ◽  
The Family ◽  
The Face

This paper aims to address the importance of the family as an affective, socializing and educational institute, as well as its evolution over the years, including analyzing aspects of family power and custody modalities. It is known that the family is a mirror, a guiding principle so that the child's best interest is in fact served. The family problematization known as parental alienation will be approached in order to expose this matter to society in an enlightening way and to facilitate the identification of the problem, including demonstrating the effects caused by parental alienation and the movements in defense of it. In addition, considerations will be made about Law 12,318 / 10 including the possibility of civil liability in the face of acts arising from the alienating person.

Introductory Aspects on Human Rights Violations Suffered by Indigenous Peoples during the Period of Brazilian Civil-Military Dictatorship

2020 ◽  
Vol 4 (1) ◽  
Author(s):  
Luane Flores Chuquel
Keyword(s):  
Human Rights ◽  
Indigenous Peoples ◽  
Military Regime ◽  
Military Coup ◽  
Human Rights Violations ◽  
Military Government ◽  
Deductive Method ◽  
The Face ◽  
In The Beginning ◽  
The Military

This current work studies the human rights violations suffered by indigenous peoples during the period of the Brazilian CivilMilitary Dictatorship. Likewise, it makes some notes about the beginning of the violations in a moment before this dark period. On this path, even before the Military Coup was launched in the year 1964 (one thousand nine hundred and sixty-four), the Indians were already experiencing constant usurpations of their rights at the expense of irresponsibilities commanded most of the time, by those who should watch over their rights lives. As will be seen, the violation and disrespect for Human Rights in the face of these peoples ended up becoming common and gaining strength mainly in the beginning of the implementation of the military regime. Negligent attempts at acculturation and "emancipation", in addition to inconsequential contacts with isolated peoples, culminated in the destruction and predatory logging of their lands. Missing processes of terribly violating demarcations of indigenous areas promoted the expulsion of countless peoples, causing the Indians to fall into a life totally surrounded by hunger, begging, alcoholism and prostitution. All in the name of the so-called “economic advance”, which aimed at building roads, in what was called “occupation of the Amazon”? As frequently stated by the authorities at the time, the Amazon rainforest was seen and understood as a “population void” by the Military Government. According to this thought idealized by the disgusting dictators and supporters, it will be observed that the cases of violations of Human Rights have been systematically “legalized”. The life, land and culture of indigenous peoples were left in the background. Depending on this brief narrative developed through documentary research, based on a hypothetical-deductive method, the intention is to rescue the martyrdoms of that time, demonstrating what actually happened to indigenous peoples during the Military Regime, in the simplest attempt to remember or even disclose to those who are unaware of this part of history. All that said, don't you forget. So that it never happens again.

scholarly journals Młodość wobec starości: szacunek czy deprecjacja? „Namir!” Lubka Deresza

2017 ◽  
Vol 163 ◽  
pp. 401-414
Author(s):  
Albert Nowacki
Keyword(s):  
Old Age ◽  
Mass Culture ◽  
The Elderly ◽  
The Novel ◽  
Research Task ◽  
The Face

Youth to old age: respect or depreciation? Namir! by Lubko DereshThis article deals the problem of old age in the novel Namir! by Ukrainian writer Lubko Deresh. To accomplish this research task, at the beginning of the presentation problem of how the elderly was presented in culture and literature over the centuries was analyzed, and then was analyzed the novel itself. Studies have shown that in his book the author raised the question of a confrontation of youth with an old age. Our analyzes of Namir! by Deresh turned out that it repeats the patterns of mass culture, showing atendency to devaluation the elderly. During the study revealed, however, achange in approach to the problems of old age, which is visible attitude of respect for the elderly linked to equality in the face of inevitable death.Молодість перед старістю: пошана чи зневага? Намір! Любка ДерешаМетою цієї статті є спроба показати проблему старості в романі українського пись­менника Любка Дереша Намір! Щоб успішно висвітлити так окреслене завдання, на по­чатку було звернено особливу вагу на те, як питання старості представлялося культурою та літературою протягом століть, і тільки тоді було звернено увагу на саму повість. Дослі­дження показали, що в своїй книзі автор використав питання конфронтації молодого віку із старістю. Під час аналізу нами було встановлено, що Намір! повторює схеми масової куль­тури та показує виразну схильність автора до девальвації літніх людей. Наше дослідження показало, однак, певну зміну в підході до проблеми старості, а саме, що зміна зневаги на ставлення з повагою до літніх людей пов’язана із рівністю всіх людей перед обличчям не­минучої смерті.

scholarly journals Optimal strategies to protect a sub-population at risk due to an established epidemic

2021 ◽  
Author(s):  
Elliott H. Bussell ◽  
Nik J. Cunniffe
Keyword(s):  
National Park ◽  
Optimal Strategies ◽  
The Elderly ◽  
Phytophthora Ramorum ◽  
Limited Budget ◽  
Redwood National Park ◽  
Buffer Region ◽  
The Face ◽  
Test Robustness

AbstractEpidemics can particularly threaten certain sub-populations. For example, for SARS-CoV-2, the elderly are often preferentially protected. For diseases of plants and animals, certain sub-populations can drive mitigation because they are intrinsically more valuable for ecological, economic, socio-cultural or political reasons. Here we use optimal control theory to identify strategies to optimally protect a “high value” sub-population when there is a limited budget and epidemiological uncertainty. We use protection of the Redwood National Park in California in the face of the large ongoing state-wide epidemic of sudden oak death (caused by Phytophthora ramorum) as a case study. We concentrate on whether control should be focused entirely within the National Park itself, or whether treatment of the growing epidemic in the surrounding “buffer region” can instead be more profitable. We find that, depending on rates of infection and the size of the ongoing epidemic, focusing control on the high value region is often optimal. However, priority should sometimes switch from the buffer region to the high value region only as the local outbreak grows. We characterise how the timing of any switch depends on epidemiological and logistic parameters, and test robustness to systematic misspecification of these factors due to imperfect prior knowledge.

scholarly journals La protección de los niños, niñas y adolescentes con discapacidad: deudas pendientes / The protection of childrens and adolescent with disabilities: pending debts

2018 ◽  
pp. 67-80
Author(s):  
Sofía Puccio
Keyword(s):  
Children And Adolescents ◽  
The State ◽  
The Face

El presente trabajo tiene por objeto analizar la protección de los niños, niñas y adolescentes con discapacidad y cuáles son las deudas pendientes al respecto. El Estado se ha instituido como el primer garante en materia de salud y de protección de la discapacidad, pero muchas veces los ciudadanos deben someterse a un constante peregrinaje frente a los rechazos de las debidas prestaciones.   The purpose of this paper is to analyze the protection of children and adolescents with disabilities and what are the outstanding debts in this regard. The State has established itself as the first guarantor in matters of health and disability protection, but many times citizens must submit to a constant pilgrimage in the face of rejections of due benefits.

scholarly journals RESPONSABILIDADE EM FACE DE PIQUETE NA JURISPRUDÊNCIA NORTE-AMERICANA

2019 ◽  
Vol 1 (54) ◽  
pp. 499
Author(s):  
Edilton MEIRELES
Keyword(s):  
United States ◽  
Supreme Court ◽  
Freedom Of Expression ◽  
United States Supreme Court ◽  
The United States ◽  
The Supreme Court ◽  
Deductive Method ◽  
The Face ◽  
The Subject ◽  
The Right

RESUMONeste trabalho tratamos do direito de manifestação em piquetes e da responsabilidade que possa advir desses atos em face da jurisprudência da Suprema Corte dos Estados Unidos da América. A partir da análise das principais decisões da Suprema Corte se pode concluir que, de modo geral, os participantes do piquete não respondem quando agem de forma não ilegal. Está sedimentado, no entanto, o entendimento de que o organizador do piquete responde pelos atos dos participantes. A pesquisa desenvolvida se justifica enquanto estudo comparativo e diante do pouco debate existente no Brasil a respeito do tema. Na pesquisa foi utilizado o método dedutivo, limitada à ciência dogmática do direito, com estudo de casos apreciados pelo judiciário. PALAVRAS-CHAVES: Responsabilidade; Piquete; Estados Unidos; Suprema Corte; Liberdade De Expressão. ABSTRACTIn this work we deal with the right of demonstration in pickets and the responsibility that may arise from these acts in the face of the jurisprudence of the Supreme Court of the United States of America. From the analysis of the Supreme Court's main decisions it can be concluded that, in general, the picket participants do not respond when they act in a non-illegal way. It is settled, however, the understanding that the picket organizer responds by the acts of the participants. The research developed is justified as a comparative study and in view of the little debate that exists in Brazil regarding the subject. In the research was used the deductive method, limited to the dogmatic science of law, with study of cases appreciated by the judiciary.KEYWORDS: Responsibility; Picket; United States; Supreme Court; Freedom Of Expression.

Introduction

2016 ◽  
Author(s):  
Phillip Kleespies
Keyword(s):  
At Risk ◽  
Children And Adolescents ◽  
Crisis Intervention ◽  
Suicide Risk ◽  
The Elderly ◽  
Integrative Approach ◽  
Emergency Intervention ◽  
Interpersonal Victimization ◽  
Behavioral Emergencies ◽  
Psychological Risks

This book is about behavioral emergencies and the association between interpersonal victimization and subsequent suicidality and/or risk for violence toward others. Section I focuses on the differences between behavioral crises and behavioral emergencies and presents an integrative approach to crisis intervention and emergency intervention. Section II discusses the evaluation of suicide risk, risk of violence, and risk of interpersonal victimization in children and adolescents. Sections III and IV explore behavioral emergencies with adults and the elderly, while Section V deals with certain conditions or behaviors that may either need to be differentiated from a behavioral emergency, or understood as relevant to possibly heightening risk. Section VI describes treatments for patients with recurrent or ongoing risks, and Section VII is devoted to legal, ethical, and psychological risks faced by clinicians who work with patients who might be at risk to themselves or others.

Sign in / Sign up

Export Citation Format

Share Document