Jaime Wright (1929-1999) e a defesa dos direitos humanos no contexto da resistência à ditadura militar no brasil | Jaime Wright (1929-1999) and the defense of human rights in the context of the military dictatorship resistance in Brazil

Este texto tem como objetivo analisar a vida e a obra de Jaime Nelson Wright (1927-1999), pastor presbiteriano, opositor do regime militar no Brasil e intelectual engajado na luta pela defesa dos direitos humanos. Foi uma das vozes que mais combateu a ditadura militar no interior do protestantismo brasileiro. Desde a deflagração do golpe em 1964, fez a opção político/religiosa de não aderir ao regime autoritário. Wright se vinculou ao movimento estudantil e dedicou-se ao amparo religioso/pastoral dos perseguidos políticos. Sua contribuição como intelectual, perpassa o campo religioso. Ele atuou junto aos organismos internacionais voltados para a defesa dos direitos humanos e fundamentais à vida e denunciou as atrocidades do regime militar no Brasil. Para a efetivação da pesquisa foram utilizadas as seguintes fontes: documentos e imagens disponibilizados pelo projeto Brasil: Nunca Mais; jornais da época: entrevistas e matérias; decretos e leis. Os dados revelados pelas fontes indicam que a vida e obra de Jaime Wright contribuíram decisivamente para o processo de redemocratização do Brasil. This text analyzes the life and work of Jaime Nelson Wright (1927-1999), a Presbyterian pastor, a fierce opponent of the military regime in Brazil, and intellectually engaged in the struggle for the defense of human rights. He was one of the voices that most fought the military dictatorship in the Brazilian Protestant movement. Since the outbreak of the coup in 1964, he made the political and religious choice of not joining the authoritarian regime. Wright joined the student movement and dedicated himself to the religious support of the politically persecuted. His contribution as a committed intellectual goes beyond the clerical field. He was involved with international organizations dedicated to the defense of human rights and the fundamental rights to life. He also exposed the military regime's atrocities. For the realization of the research were used the following sources: documents and images made available by the Project Brazil: Never Again; newspapers of the time: interviews and stories; decrees and laws. The data revealed by the sources, indicate the life and work of Jaime Wright contributed in a decisive way to the re-democratization process in the Brazilian society.

Vulnerabilidade da mulher em meio à insurgência militar no norte de Moçambique | Women's vulnerability amidst the military insurgency in northern Mozambique

No presente artigo, objetiva-se descrever a situação de violação sexual de mulheres e crianças, por insurgentes, em Cabo Delgado, Moçambique, desde 2017. A insurgência é complexa e alimentada por fatores internos, sobretudo éticos e sociais. Busca-se analisar as condições de vulnerabilidade das mulheres obrigadas a viverem nos locais de insurgência militar, no norte de Moçambique, na Província de Cabo Delgado. O artigo: 1) apresenta uma breve descrição do contexto em que se instala o conflito, os desafios dos deslocados, as condições de vulnerabilidade das mulheres e crianças nas zonas do conflito, as estratégias utilizadas pelos insurgentes para causar medo e pânico na população e impor um governo fundamentado na lei islâmica; 2) discorre sobre as ações humanitárias realizadas pela Diocese de Pemba, organizações governamentais e não-governamentais e organismos internacionais; 3) reflete sobre a necessidade de justiça e solidariedade como um dever comunitário na busca pela paz e de resolução dos conflitos; 4) Enfatiza que o bem, a justiça e a solidariedade são importantes para garantir o inalienável direito de dignidade da pessoa humana; 5) destaca a importância do resgate dos direitos individuais e sociais das mulheres e crianças violentadas, bem como o resgate de suas narrativas. In this article, the objective is to describe the situation of sexual violation of women and children, by insurgents, in Cabo Delgado, Mozambique, since 2017. The insurgency is complex and fueled by internal factors, above all ethical and social. It seeks to analyze the conditions of the vulnerability of women forced to live in places of military insurgency, in northern Mozambique, in Cabo Delgado Province. The article: 1) Presents a brief description of the context in which the conflict takes place, the challenges of the displaced, the vulnerable conditions of women and children in the conflict zones, the strategies used by insurgents to cause fear and panic in the population and to impose a government based on Islamic law; 2) discusses the humanitarian actions carried out by the Diocese of Pemba, governmental and non-governmental organizations, and international organizations: 3) reflects on the need for justice and solidarity as a community duty in the search for peace and conflict resolution; 4) Emphasizes that goodness, justice and solidarity are important to guarantee the inalienable right to dignity of the human person; 5) highlights the importance of rescuing the individual and social rights of abused women and children, as well as rescuing their narratives.

A solidariedade palotina com os migrantes | The pallottine solidarity with migrants

O artigo apresenta o atual carisma palotino no apostolado com os migrantes em conexão com a Sagrada Escritura e o Magistério da Igreja, bem como a história vivida por São Vicente Pallotti. São quatro aspectos que se relacionam entre si, mas sistematicamente estudados: antes de tudo a experiência da migração no Antigo Testamento e o mandamento de Deus ao povo judeu para amar os migrantes, porque também eles foram migrantes no Egito. No Novo Testamento, Jesus Cristo foi identificado como migrante, quando a primeira comunidade cristã foi enviada a anunciar o Evangelho a todos os povos e recomendou a acolhida e a hospitalidade aos estrangeiros. O segundo ponto é a ação apostólica de Pallotti com os migrantes devido ao deslocamento em massa no século XIX e o cuidado necessário aos migrantes italianos, seja pela necessidade espiritual seja pela solidariedade social. Os primeiros Palotinos foram também para os Estados Unidos, Brasil, Argentina, Uruguai, entre outros países. A terceira parte é sobre o ensinamento da Igreja a respeito da migração, começando por Pio XII, passando pelo Vaticano II e alcançando o atual pontificado de Francisco. Em conclusão, há uma proposta para o apostolado universal e sinodal realizado pela família Palotina. The article presents the current Pallottine charism on the apostolate with migrants in connection with Holy Scripture and the Magisterium of the Church, as well as the history lived by St. Vincent Pallotti. There are four aspects that relate to each other but are systematically studied: first of all the experience of migration in the Old Testament and God's commandment to the Jewish people to love the migrant because he too was a migrant in Egypt. In the New Testament, Jesus Christ is identified as a migrant, while the first Christian community was sent to proclaim the Gospel to all peoples and recommended welcoming and hospitality to foreigners. The second point is Pallotti's apostolic action with migrants due to the mass displacement in the nineteenth century and the necessary care for Italian migrants both for spiritual necessity and social solidarity. The first Pallottines also went to the United States of America, Brazil, Argentina, Uruguay, etc. The third part is on the ecclesial teaching on migrations beginning with Pius XII, passing through Vatican II and achieving the current pontificate of Francis. In conclusion there is a proposal for the universal and synodal apostolate carried out by the Pallottine Family.

Profetismo e resistência: crítica à cidade injusta a partir do olhar de um camponês (Mq 3, 9-12) | Prophetism and resistance: criticism of the unjust city from the perspective of a peasant (Mic 3, 9-12)

Este estudo aborda o profetismo bíblico em Miqueias (Mq 3,9-12). Em uma terra devastada, em que não há mais profetas, justifica-se o resgate do profetismo como missão em denunciar a injustiça e anunciar o direito, mais especificamente em relação aos vulneráveis. O objetivo deste estudo é compreender os atos proféticos de Miqueias, apropriando-se deles como chave de leitura para a atualidade, à luz da História da Salvação, conceituando-se resistência como resgate da relação humana com a terra, enquanto vínculo sagrado com a Promessa de Deus a seu Povo. Este intento será conseguido mediante revisão bibliográfica e aproximação bíblico-teológica, buscando-se a reflexão e a entrega do significado do texto conforme o contexto histórico vivido com as lideranças político-religiosas em Miqueias (Mq 3,9-12). Ao investigar a ruptura da Aliança, a perda da posse da terra e a perda do vínculo como nação em Israel, vividas pelos camponeses contemporâneos a Miqueias, procura-se delimitar a responsabilidade pela relativização do direito à terra, como aliança sagrada e consequente perda da condição de identidade como Povo de Deus. Resultados: O estudo demonstrou a função social do profeta como decodificador do momento histórico, atemporal, levado pela força da indignação, da qual procede sua resistência, não solitária, mas, solidária, amparada no sonho coletivo e comunitário, organizado e possível. Considerações Finais: A pesquisa ampliou a compreensão bíblica e teológica da necessidade do resgate da dignidade humana em periferias urbanas, construindo a cidade justa, fundada na agroecologia urbana e na bem-aventurança da simplicidade. This study speaks about the theme of biblical prophetism in Micah (Mic 3,9-12). In a devastated land, where there are no more prophets, the rescue of prophetism as a mission to denounce injustice and announce the right, more specifically in relation to the vulnerable, is justified. The objective of this study is to understand the prophetic acts of Micah, appropriating them as a key for reading today, in the light of the History of Salvation, conceptualizing resistance as a rescue of the human relationship with the earth, as a sacred connection with the Promise of God to his People. This intent will be achieved through a bibliographic review and a biblical-theological approach, seeking to reflect and rescue the meaning of the text according to the historical context experienced with the political-religious leaders in Micah (Mic 3,9-12). In investigating the rupture of the Alliance, loss of land ownership, loss of the bond as a nation in Israel, experienced by contemporary peasants to Micah, it seeks to delimit the responsibility for the relativization of the right to land as a sacred alliance, and consequent loss of the condition of identity as People of God. Results: The study seeks to demonstrate the social function of the prophet as a decoder of the historical, timeless moment, driven by the force of indignation, from which comes his resistance, not solitary, but, solidary, supported by the collective and community dream, organized and possible. Final Considerations: The research intends to base biblically and theologically the rescue of human dignity in urban peripheries, building the just city, founded on urban agroecology and the bliss of simplicity.

A laicidade do Estado como limite da atuação religiosa na esfera pública | The laicity of the State as a limit of religious action in the public sphere

A religião contribui para o debate de questões importantes à sociedade, favorecendo que o Estado estruture regras aplicáveis à coletividade. Contudo, se crenças religiosas de determinado grupo forem usadas como único parâmetro de fundamento para a tomada de decisões com afetação geral, há possibilidade de um pressuposto individual ser aplicado ao coletivo sem que efetivamente tenha cabimento e importância a todas as pessoas, eventualmente privilegiando apenas o grupo de onde emergiu tal crença. Assim, o problema que surge, e que impulsiona esse estudo, envolve a laicidade como eventual limite da atuação de grupos religiosos na esfera pública, entendida para fins desse estudo como o poder estatal. Os objetivos da análise envolvem - a partir do pressuposto da laicidade estatal, relativa à ausência de uma religião oficial do Estado – analisar se essa laicidade é um limitador da atuação de grupos religiosos no poder. Para isso, conceituam-se estado secular e estado laico, e sobre a liberdade religiosa prevista constitucionalmente, destacam-se garantias e os limites de atuação dos movimentos religiosos no exercício de funções públicas. A metodologia utilizada é a bibliográfica, e segue a estrutura dos direitos fundamentais, com vistas a uma relação com os direitos humanos. Os resultados apontam que o aspecto laico do estado brasileiro - que tem no pluralismo seu fundamento, e assegura a todos o direito de exercer seus direitos políticos, sem discriminação por motivos de origem, raça, cor, sexo, crença religiosa -, é limitador da influência religiosa nas decisões que atingem toda a coletividade. Religion contributes to the debate on issues that are important to society, favoring the State to structure rules applicable to the community. However, if the religious beliefs of a given group start to suit as the only basic parameter for decision-making with general affectation, an individual assumption is seen applied to the collective eventually without actually having a place and importance to all people, which it favors only the group from which such belief emerged. Thus, the problem that arises, and that drives this study, involves secularism as an eventual limit to the performance of religious groups in the public sphere, understood for the purposes of this study as state power. The objectives of the analysis involve - based on the presupposition of state secularity, relative to the absence of an official state religion - to analyze whether this secularity is a limiting factor in the performance of religious groups in power. For this, the secular state and the secular state are conceptualized, and on the constitutionally foreseen religious freedom, guarantees and limits of action of the religious movements in the exercise of public functions stand out. The methodology used is bibliographical, and follows the structure of fundamental rights, with a view to a relationship with human rights. The results show that the secular aspect of the Brazilian state - which has pluralism as its foundation, and ensures everyone the right to exercise their political rights, without discrimination for reasons of origin, race, color, sex, religious belief -, is limiting the religious influence in decisions that affect the whole community.

Laicidade, gênero e suas implicações no Estado Democrático de Direito: A necessidade de uma ecologia integral | Laicity, gender and their implications for the Democratic Rule of Law: The need for an integral ecology

Em 10 de julho de 2019, Jair Messias Bolsonaro disse: “Muitos tentam nos deixar de lado dizendo que o estado é laico. O estado é laico, mas nós somos cristãos. (...) Por isso, o meu compromisso: poderei indicar dois ministros para o Supremo Tribunal Federal. Um deles será terrivelmente evangélico”. O tema do presente artigo, portanto, é o estado laico na República Federativa do Brasil diante do incitamento político de algumas religiões em detrimento de outras e a notória influência histórica que algumas crenças apresentam com relação ao aspecto do gênero. O objetivo geral é analisar como a violação ao estado laico influencia nas questões do gênero feminino e, consequentemente, viola o Estado Democrático de Direito. Para tanto, os objetivos específicos são: a) analisar o Estado Democrático de Direito e o princípio do estado laico; b) analisar os requisitos para compor o Supremo Tribunal Federal; e c) analisar a influência de crenças religiosas com relação ao gênero feminino. A metodologia a ser utilizada é de pesquisa qualitativa, por intermédio de um método indutivo com análise documental. A presente pesquisa apresentou como resultado a violação ao Estado Democrático de Direito, em 2019, acerca da laicidade do estado, que feriu diferentes princípios constitucionais. On July 10, 2019 Jair Messias Bolsonaro said: “Many try to leave us aside saying that the state is secular. The state is secular, but we are Christians. (...) Therefore, my commitment: I will be able to appoint two ministers to the Federal Supreme Court. One of them will be terribly evangelical.” The theme of this article, therefore, is the secular state in the Federative Republic of Brazil, in view of the political incitement of some religions to the detriment of others, and the notorious historical influence that some beliefs have in relation to the aspect of gender. The general objective is to analyze how the violation of the secular state influences women's issues and, consequently, violates the Democratic Rule of Law. Therefore, the specific objectives are: a) to analyze the Democratic Rule of Law and the principle of the secular state; b) analyze the requirements to compose the Federal Supreme Court; and c) analyze the influence of religious beliefs regarding the female gender. The methodology to be used is qualitative research, through an inductive method with document analysis. The present research presented as a result the violation of the Democratic Rule of Law, in 2019, concerning the secularity of the state, that hurt different constitutional principles.

Fé cristã e Direitos Humanos: caminhos que convergem e nos conduzem ao encontro com o Criador e ao Bem-Viver | Christian faith and Human Rights: paths that converge and lead to the encounter with the Creator and to Good Living

Este artigo trata da relação próxima e recíproca entre religião e direitos humanos a partir da autocompreensão cristã enquanto ponte que liga e religa o ser humano a si mesmo; os seres humanos entre si; e toda a humanidade ao seu criador. Desse modo, opta-se por uma contribuição teológica para a reflexão acerca dos direitos humanos fundamentais que possam auxiliar a pessoa de fé a reconhecer nessa agenda pública algo que lhe é particular. A saber, em linguagem confessional, reconhecer direitos humanos como vontade de Deus. Com um ponto de partida antropológico, busca-se uma fidelidade à tradição profética judaico-cristã. Desse modo, o presente texto assume a virada hermenêutica da teologia ocorrida no século XX diante de novas demandas humanas e, consequentemente, de novos modos de ler e atualizar a sabedoria da fé no horizonte de uma sociedade do Bem-Viver. This article deals with the close and reciprocal relation between religion and human rights from the Christian self-comprehension while a bridge that connects and reconnects the human being to itself; the human beings with each other; and all mankind with its creator. Therefore, it opts for a theological contribution to a reflection about the fundamental human rights that can help people with faith to recognize in this public agenda. Namely, in confessional language, the work recognizes human rights as the will of God. With an anthropological starting point, it aims to be faithful to the Judeo-Christian prophetic tradition. In this way, the present text assumes the hermeneutical turn of theology that took place in the twentieth century in the face of new human demands and, consequently, of new ways of reading and updating the wisdom of faith in the horizon of a society of Good Living.

Fundamentos para uma Educação Libertadora: Dom Helder Camara e Paulo Freire | Fundamentals for a Liberating Education: Dom Helder Camara and Paulo Freire

Essa resenha resgata o processo de educação libertadora de Helder Camara e propõe um currículo tendo como base a Pedagogia do oprimido de Paulo Freire e propõe uma educação libertadora solidária. Analisa o trabalho de Camara à luz da pedagogia freireana. A obra de Condini (2014) propõe uma educação que considere a afetividade e a solidariedade como forma de alcançar os jovens e prepará-los para uma educação humanista integral e problematizadora para que possam intervir na sociedade.

Amor e justiça: uma abordagem hermenêutica a partir da tradição cristã | Love and justice: an hermeneutical approach drawing from Christian tradition

O objetivo deste estudo é mostrar de que maneira o amor pode ser melhor integrado à prática da justiça. A hipótese deste trabalho, que possui como referencial teórico principal o filósofo francês Paul Ricoeur (1913-2005), consiste na ideia de que o amor está associado à justiça pelos laços do desejo, ou seja, o amor exige a justiça. Entretanto, a dialética entre amor e justiça é caracterizada por um conflito e uma desproporção. Em resumo, na obra ricoeuriana, há uma conexão conflitiva entre amor e justiça, na qual o amor é colocado no âmbito da subjetividade e a justiça no contexto das leis ou normas. Frequentemente, Ricoeur vê o amor a partir do contexto da fé bíblica e consequentemente o amor é colocado em um nível transcendente, sendo governado pela lógica da superabundância. Já a justiça é explicitada a partir de um contexto estritamente humano, sob a ótica da lógica da equivalência. Por meio dessa dialética, Ricoeur afirma a desproporção inicial entre ambos os termos (amor e justiça) ao mesmo tempo em que busca mediações práticas entre eles. The objective of this study is to show how love can be better integrated into the practice of justice. The hypothesis of this work, which has the French philosopher Paul Ricoeur (1913-2005) as its main theoretical framework, consists in the idea that love is associated with justice through the bonds of desire, that is, love requires justice. However, the dialectic between love and justice is characterized by conflict and disproportion. In summary, in the ricoeurian work there is a conflicting connection between love and justice, in which love is placed in the scope of subjectivity and justice in the context of laws or norms. Ricoeur often sees love from the context of biblical faith and consequently love is placed on a transcendent level, being governed by the logic of overabundance. Justice is explained from a strictly human context, from the perspective of the logic of equivalence. Through this dialectic, Ricoeur affirms the initial disproportion between both terms (love and justice) while looking for practical mediations between them.