scholarly journals Espaço ritual e bem viver guarani: reflexões sobre uma política pública no sul do Brasil

ILUMINURAS ◽  
2015 ◽  
Vol 16 (40) ◽  
Author(s):  
Mariana De Andrade Soares

No contexto político-social, pós-Constituição Federal de 1988, a conquista de direitos pelos povos indígenas exige o estabelecimento de uma nova relação com o Estado (e suas respectivas instituições) visando à construção de políticas públicas específicas. O objetivo deste artigo é fazer uma reflexão sobre a minha experiência vivenciada como antropóloga da ação junto a coletivos Guarani no Rio Grande do Sul, Brasil, na execução de uma política de etnodesenvolvimento que buscou atender sua reivindicação pelo apoio do poder público no processo de construção de suas casas de rezas [opy]. Diante da realidade da falta de terras e/ou a ocupação de terras ambientalmente inadequadas, lideranças e representantes Guarani ocupam o seu lugar no diálogo interétnico e acionam a política nacional para garantir o seu espaço ritual e, a partir dele, o que acreditam ser o seu bem viver.Palavras chave: Políticas Públicas. Diálogo Interétnico. Antropologia da Ação. Coletivos Guarani. Bem viver.Guarani´s ritual space and well living: reflections on a public policy in Southern BrazilAbstractOn the social politician context after 1988 Federal Constitution, the civil rights conquest by indian people demand a new relationship with the State (and its respectives institutions) aiming a construction of especific public policies. The objective of this article is to make a reflexion about my experience living as a claim anthropologist together collective Guarani in Rio Grande do Sul, Brasil, to execute an ethnological development that tried to answer their claim by the public power support on the process of their cult house [opy]. Face on the real lack of land and or their settlementin envirommental inadequate lands, Guarani´s leadership and their representatives occupy their place in the interethnic policy to guarantee their ritual space that they believe is their health living.Key words: Public Policies. Interethnic Dialogue. Claim Anthropologist. Guarani Collectives. Health living. 

2019 ◽  
Vol 3 (2) ◽  
pp. 176-198
Author(s):  
Márcia Isabel Teixeira de Vargas ◽  
Andréia Von Hausen Bederode Becker

ResumoEste artigo apresenta uma análise do cenário emergido com a efetivação da Política de Educação Museal (PNEM), temática principal, e a participação das Redes de Educadores em Museus, vivenciadas pelos sujeitos da dinâmica educacional em instituições culturais desde a sua concepção. Relata a participação da Rede de Educadores em Museus do Rio Grande do Sul (REM-RS), na elaboração compartilhada do Programa de Educação Museal, no período de 2012 a 2017. Tem o objetivo de evidenciar tensões experimentadas pelo museu, a escola e por seus agentes nas atividades do setor educacional museológico. Sugere que as ações empreendidas para fomentar a incorporação da PNEM às instituições museológicas sejam efetivadas de forma articulada e com indispensável reconfiguração de acordo com os princípios e diretrizes da política pública voltada aos museus brasileiros, enquanto referencial para o setor. Destaca a Carta de Petrópolis, a Carta de Belém e a Carta de Porto Alegre documentos que demonstram a participação e as discussões, presenciais e em rede, geradas pelos profissionais efetivamente envolvidos nos processos de construção que resultaram na referida política.  Conclui com relatos de experiências e atividades na formação docente no espaço museológico como forma de adequar o trabalho educacional em museus ao PNEM.Palavras-chave: Educação Museal. Redes. Rede de Educadores em Museus. Formação docente. NATIONAL POLICY OF MUSEAL EDUCATION - PNEM:Museums, Education and Networks  Abstract               This article presents an analysis of the emerged scenario with the implementation of the Museum Education Policy (PNEM), the main theme, and the participation of the Educator Networks in Museums, experienced by the subjects of the educational dynamics in cultural institutions from their conception. It reports on the participation of the Network of Educators in Museums of Rio Grande do Sul (REM-RS), in the shared elaboration of the Museum Education Program, from 2012 to 2017. Its objective is to tensions experienced by the museum, the school and its agents in the activities of the museum educational sector. It suggests that the actions undertaken to promote the incorporation of PNEM to museological institutions should be carried out in an articulated manner and with an indispensable reconfiguration in accordance with the principles and guidelines of the public policy focused on Brazilian museums, as a reference for the sector. The Petrópolis Charter, the Belém Charter and the Porto Alegre Charter emphasize the documents that demonstrate the participation and the discussions, both in person and in a network, generated by the professionals effectively involved in the construction processes that resulted in this policy. Concludes with reports of experiences and activities in teacher training in the museum space as a way to adapt the educational work in museums to the PNEM. Key words: Museum Education. Networks. Educators Network in Museums. Teacher training.


2014 ◽  
Vol 62 (3) ◽  
pp. 267-274
Author(s):  
Fernando Stumpf BÖCKMANN ◽  
Bruna Barnard MOTTA ◽  
Jerônymo Maciel CAMARGO ◽  
Paulo Cauhy PETRY ◽  
Ramona Fernanda Ceriotti TOASSI

OBJECTIVE: We analyze the socio-demographic profile of the dentistry graduates at the Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2010-2011, the reasons which led them to choose Dentistry, appreciation for the course, as well as job prospects and Graduate studies. METHODS: Cross-sectional, observational study Dentistry graduates, classes of 2010-2/ 2011-1 (n=76, 90.5% response rate). Data collection took place through the giving of a structured and anonymous pre-tested questionnaire. Results were grouped in tables and graphs by means of the distribution of the frequency of variables studied (descriptive analysis), with the assistance of the Statistical Package for the Social Sciences (SPSS) for Windows 17.0. This Study was approved by the Committee on Ethics in Research of the Universidade Federal do Rio Grande do Sul (18249). RESULTS: The classes of 2010-2/ 2011-1 Dentistry Graduates of the Universidade Federal do Rio Grande do Sul, were, in their majority, women, young, single, childless, natives of the State of Rio Grande do Sul, with a monthly salary income of 10 to 20 minimum salaries and without the presence of dentists in the family. More than 90% of these students were satisfied with the choice of Dentistry. They opted for the course especially due to personal as well as professional success, followed by security and peace of mind and financial comfort. The great part of the students evaluated the course as good or excellent. They intend, as a majority, to work in the public service as well as private practice and graduate work, particularly, specialization. CONCLUSION: Results identified the profile of the classes of 2010-2/ 2011-1 Dentistry graduate of the Universidade Federal do Rio Grande do Sul, classes of 2010-2/2011-1. It has been recommended that there be a permanent follow up of the graduates as an important instrument for monitoring the students as well as the development of the current integrated curriculum.


2019 ◽  
Vol 8 (1) ◽  
Author(s):  
Vicente Fonseca ◽  
Ernany Bonfim Filho

Resumo: a proposta do presente artigo é investigar a problemática da construção e implementação de políticas públicas para o Sistema Penitenciário Brasileiro, em especial, aquela política penitenciária voltada ao direito humano fundamental ao trabalho da pessoa, independentemente das condições em que se encontre. Nesse sentido, ressalta-se inicialmente a importância do entendimento do ciclo das políticas públicas, desde o surgimento do problema social até a implementação da política pública aprovada com posterior avaliação de resultados. Em um segundo momento, constata-se por intermédio de pesquisa de dados secundários, as altas taxas de reincidência penal e aumento dos delitos, de forma que as políticas públicas não estão conseguindo alcançar resultados satisfatórios. A pesquisa fundamentou-se em teóricos sobre o tema políticas públicas, além de colheita de dados secundários extraídos de fontes disponíveis no Conselho Nacional de Justiça – CNJ, Informações Penitenciárias – INFOPEN e no Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas – IPEA -.Palavras-chave: Política pública; direitos humanos da pessoa presa. Abstract: The purpose of this article is to investigate the problem of the construction and implementation of public policies for the Brazilian Penitentiary System, in particular, that penitentiary policy focused on the fundamental human right to the person 's work, regardless of the conditions in which they are found. In this sense, the importance of understanding the public policy cycle, from the emergence of the social problem to the implementation of the approved public policy with subsequent evaluation of results, is emphasized initially. Secondly, through secondary data research, the high rates of criminal recidivism and increased crime are found, so that public policies are not achieving satisfactory results. The research was based on theorists on the subject of public policies, as well as the collection of secondary data extracted from sources available in the National Council of Justice (CNJ), Penitentiary Information (INFOPEN) and the Institute of Applied Economic Research (IPEA).Keywords: Public policy, human right of the person arrested.


2018 ◽  
Vol 33 (3) ◽  
Author(s):  
Maria Teresinha De Resenes Marcon

Este artigo trabalha o conceito de fraternidade sob o prisma de umacategoria política, que tornou-se universal e efetivou os princípios da igualdadee liberdade. Este princípio trinitário nasceu dos ideais presentes na RevoluçãoFrancesa de 1789, foi assumida pela Declaração Universal dos Direitos Humanosem 1948, e pela Doutrina Social da Igreja, especialmente pela Encíclica Caritasin Veritate de Bento XVI de 2009 e pela Constituição Federal do Brasil de 1988.Apresentam-se os elementos que caracterizam a fraternidade enquanto categoriapolítica: universalidade, mundialização, alteridade, diversidade e democraciaparticipativa. Vinculando o conceito de fraternidade na visão “(cosmo)política”trabalha-se o conceito de política e de políticas públicas; os responsáveis pelaconstrução das políticas públicas e as etapas de sua construção (ciclo daspolíticas públicas). Os mecanismos de gestão e de controle social – espaço deinterlocução/articulação entre o poder público e a sociedade civil – contribuempara a construção de uma sociedade mais fraterna, mais justa e solidária. Osprocedimentos que nos permitiram construir este trabalho estão embasados napesquisa bibliográfica.Palavras-chave: Política. Políticas Públicas. Fraternidade. Solidariedade.Democracia Participativa.Abstract: This article deals with the concept of fraternity from the perspective ofa political category, became universal and its existence effective the principlesof equality and freedom. This trinitarian principle was born of the ideals presentin the French Revolution of 1789, was assumed by the Universal Declarationof Human Rights in 1948 and by the Social Doctrine of the Church, especiallyby the Encyclical Caritas in Veritate of Benedict XVI of 2009 and by the FederalConstitution of Brazil of 1988. The elements that characterize fraternity as apolitical category are presented: universality, counter-hegemonic globalization,alterity, diversity and participatory democracy. Linking the concept of fraternity inthe “(cosmo) political” vision works the concept of politcs and public policies; theactors for the construction of public policies and the stages of their construction (public policies cycle). The mechanisms of management and social control –space for dialogue / articulation between the public power and civil society – con-tribute to the construction of a fraternal society, more just and in solidarity. Theprocedures that allowed us to build this work are based on bibliographic research.Keywords: Politcs. Public Policies. Fraternity. Solidarity. Participative Democracy.


2019 ◽  
Vol 8 (1) ◽  
Author(s):  
Vicente Fonseca ◽  
Ernany Bonfim Filho

Resumo: a proposta do presente artigo é investigar a problemática da construção e implementação de políticas públicas para o Sistema Penitenciário Brasileiro, em especial, aquela política penitenciária voltada ao direito humano fundamental ao trabalho da pessoa, independentemente das condições em que se encontre. Nesse sentido, ressalta-se inicialmente a importância do entendimento do ciclo das políticas públicas, desde o surgimento do problema social até a implementação da política pública aprovada com posterior avaliação de resultados. Em um segundo momento, constata-se por intermédio de pesquisa de dados secundários, as altas taxas de reincidência penal e aumento dos delitos, de forma que as políticas públicas não estão conseguindo alcançar resultados satisfatórios. A pesquisa fundamentou-se em teóricos sobre o tema políticas públicas, além de colheita de dados secundários extraídos de fontes disponíveis no Conselho Nacional de Justiça – CNJ, Informações Penitenciárias – INFOPEN e no Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas – IPEA -.Palavras-chave: Política pública; direitos humanos da pessoa presa. Abstract: The purpose of this article is to investigate the problem of the construction and implementation of public policies for the Brazilian Penitentiary System, in particular, that penitentiary policy focused on the fundamental human right to the person 's work, regardless of the conditions in which they are found. In this sense, the importance of understanding the public policy cycle, from the emergence of the social problem to the implementation of the approved public policy with subsequent evaluation of results, is emphasized initially. Secondly, through secondary data research, the high rates of criminal recidivism and increased crime are found, so that public policies are not achieving satisfactory results. The research was based on theorists on the subject of public policies, as well as the collection of secondary data extracted from sources available in the National Council of Justice (CNJ), Penitentiary Information (INFOPEN) and the Institute of Applied Economic Research (IPEA).Keywords: Public policy, human right of the person arrested.


Author(s):  
Célia Regina Pereira Rodrigues ◽  
Magali De Moraes Menti

RESÍDUOS SÓLIDOS: GERENCIAMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS FEDERAIS  SOLID WASTE: MANAGEMENT AND FEDERAL PUBLIC POLICIES  Célia Regina Pereira Rodrigues* Magali de Moraes Menti**  RESUMO: Esta pesquisa nasceu da percepção sobre a situação crítica que vivemos em relação à falta de conscientização da população sobre os resíduos sólidos. Apesar de estarmos no século XXI, muito pouco é feito para amenizar, quiçá erradicar a poluição ambiental. Dada a importância do papel do Estado nesta questão, este estudo buscou verificar como o Estado percebe e trabalha a educação ambiental em relação aos resíduos sólidos, em especial, como as políticas públicas estão sendo efetivadas e quais as ações pertinentes vêm sendo desenvolvidas pelo Estado. Para tal, utilizou-se uma abordagem qualitativa, com a utilização de dados secundários, bibliográficos e documentais. A partir do artigo 225, inciso VI da Constituição Federal de 1988, da Lei nº 9.795/99, que dispõe sobre a educação ambiental, e do Decreto nº 4.281/02 que a regulamenta, analisou-se a Lei nº 12.305/10, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, especificamente no que toca à responsabilidade e suas diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos. Verificou-se que, a partir da Constituição Federal de 1988, o Brasil passou a apresentar uma boa estrutura constitucional de proteção ao meio ambiente. Contudo, constatou-se que é necessário que as normas já estabelecidas sejam aplicadas efetivamente e que os administradores públicos tomem atitudes mais enérgicas quanto à existência de que a sociedade assuma a sua responsabilidade em relação aos problemas ambientais, possibilitando assim, que as futuras gerações possam gozar de uma melhor qualidade de vida. PALAVRAS-CHAVE: Educação Ambiental. Gerenciamento. Logística Reversa. Resíduos Sólidos. Responsabilidade Compartilhada. ABSTRACT: This study arose from the perception of the critical situation we are living concerning the lack of public awareness regarding environmental pollution. Although we are in the 21st century, very little has been developed to mitigate, or eradicate environmental pollution. Given the importance of the state's role in this matter, this study sought to determine how the state perceives and works with environmental education in relation to solid waste, in particular, how public policies are taking effect and what appropriate actions have been taken by the state. To attain this goal, the study followed a qualitative approach with the use of secondary, bibliographic and documentary data. Considering the article 225, section VI of the 1988 Federal Constitution, Law nº. 9.795/99 which addresses environmental education, and the decree nº. 4.281/02, which regulates the aforementioned law, the law nº. 12.305/10 was analyzed. It establishes the National Solid Waste Policy, specifically regarding responsibility and guidelines for integrated management and solid waste management. It was found that after the Federal Constitution of 1988, Brazil has presented a good constitutional framework for environmental protection. However, it was also found that it is essential that the established rules are applied effectively and that public officials take stronger attitudes to enforce the society’s responsibility concerning the environmental problems, thus allowing future generations to enjoy a better quality of life. KEYWORDS: Environmental Education. Management. Reverse Logistic. Solid Waste. Shared Responsibility.  SUMÁRIO: Introdução. 1 Fundamentação Teórica. 2 Método. 3 Análise. 3.1 A Percepção Temporal do Estado com Relação aos Resíduos Sólidos. Considerações Finais. Referências.* Especialista em Gestão Pública pela Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS). Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).   ** Doutora e Mestre em Letras e Linguística Aplicada pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professora Adjunta da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS).


2018 ◽  
Vol 22 (35) ◽  
pp. 19
Author(s):  
Nara Antonio Francisco

Atualmente, a responsabilização dos agentes políticos na gestão pública desperta a atenção dos cidadãos e, também, de diversas entidades tanto civis quanto governamentais. Com o surgimento dos chamados portais de transparência, que dispõem de informações sobre os gastos públicos e outras questões da Administração Pública, ampliou-se a possibilidade de análise das atividades do gestor público. Assim, o objetivo geral da pesquisa é examinar a legislação sobre a prestação de contas e verificar a relação com a “accountability”. A pesquisa se utiliza dos estudos de O´Donnell, Koppel e Denhardt, baseada em uma abordagem qualitativa para investigar se ocorre indícios de “accountability” nas prestações de contas dos prefeitos do Rio Grande do Sul, no período de 2006 a 2008 e qual a sua abrangência. Através da análise de dados foram identificados os temas mais citados e quais as ocorrências que levaram o Tribunal de Contas a considerar tais prestações de contas com pareceres desfavoráveis. A pesquisa gerou uma reflexão sobre o conceito de “accountability”, expondo a realidade administrativa desses municípios e sua importância para o atendimento das demandas sociais. Oportunizou o estudo da Lei de Responsabilidade Fiscal, mostrando a sua contribuição para a gestão pública eficiente, que resulte em melhorias sociais, mas também a necessidade de maior rigor punitivo para aqueles gestores, que não a cumprem. Espera-se ampliar debates sobre a “accountability” e, assim, contribuir para políticas públicas efetivas.Palavras-chave: Agente Político. Políticas Públicas. Lei de Responsabilidade FiscalAbstractNowadays the empowerment of public agents in public administration arouses the attention of both citizens and manycivilian and governmental entities. With the emergence of the transparency portals that have information about public costs and other issues of public administration, expanding the possibility of analyzing the public manager activities. Thus, the main objective of this research is to examine the legislation about account and verify its relationship with the “accountability”. The research uses especially de O´Donnell, Koppel andDenhardt studies, based on a qualitative approach to investigate the evidence of “accountability” in the account of Rio Grande do Sul city halls during the period from 2006 to 2008. Through data analysis, the most frequent themes were identified and what the events are that led the Court to consider such accounts with unfavorable opinions. This research created a reflection about the “accountability” concept, showing the administrative reality of this cities and their relevance to meet the social demands. It provided an opportunity to study the Fiscal Responsibility Law, showing its contribution from an efficient public management, resulting in social improvements, but also the need of greater punitive rigor for those managers who do not comply. It is expected to expand discussions on “accountability” and contribute to make effective public politics.Keywords: Public Agent. Public Politics. Fiscal Responsibility Law.


2006 ◽  
Vol 22 (9) ◽  
pp. 1915-1924 ◽  
Author(s):  
Desire Stolte ◽  
Élida Azevedo Hennington ◽  
Jefferson de Souza Bernardes

Este estudo objetivou analisar as concepções dos trabalhadores em relação ao Programa de Alimentação do Trabalhador numa indústria coureiro-calçadista da região do Vale dos Sinos, Rio Grande do Sul, Brasil, por meio da análise das práticas discursivas de trabalhadores e da caracterização do perfil epidemiológico. Um estudo descritivo foi realizado a partir do levantamento de dados demográficos, socioeconômicos e antropométricos. A abordagem qualitativa dos temas alimentação/nutrição, saúde, política pública foi feita a partir da realização de grupo focal utilizando-se o referencial de análise de práticas discursivas e produção de sentidos. Argumenta-se que existe um bom conhecimento, por parte dos trabalhadores, das relações entre saúde e alimentação. Entretanto, o programa em si é ignorado e não tem conseguido atingir seu objetivo de promover a saúde. Sugere-se que novas práticas educativas devam ser implementadas pelo setor de nutrição nos locais de trabalho. No âmbito das políticas públicas referentes à Nutrição, uma reflexão mais aprofundada deve permear o debate tendo em vista a descentralização e regionalização das ações referentes à saúde do trabalhador e abarcando não somente questões pontuais, mas permitindo a discussão ampliada numa perspectiva intersetorial, interdisciplinar e multiprofissional.


2016 ◽  
Vol 9 (2) ◽  
pp. 280-292
Author(s):  
Arioane Primon Soares ◽  
Luciane Flores Jacobi ◽  
Roselaine Ruviaro Zanini ◽  
Adriano Mendonça Souza

The main purpose of this is paper is to presents the Theil-T index based on the laws of physics and Shannon´s modern mathematical theory of communication to measure income inequality. This index enables to use stratum data by income besides to estimating the inequality intra stratum. The methodology will be  illustrated with an  application to measure the inequality   in the formal labor market in  Santa Maria city in  Rio Grande do Sul, using  social characteristics  as gender, age and education level  and,  attributes of the own market like  sphere of activity and economic activity  from 2000 to 2009. Although the ex-inequality index calculated using the characteristics above mentioned is classified as medium low according to the PNUD classification, the index  emphasizes the importance of assessing the distribution of income considering the local conditions of each micro region  in order to direct the public politics  to correct the most influential determinants of disparities.


2007 ◽  
Vol 6 (12) ◽  
pp. 53-62
Author(s):  
Vicente Molina Neto

Este trabalho apresenta os resultados de uma investigação de natureza qualitativa realizada em aulas de educação física em escolas públicas da cidade de Porto Alegre—RS. O propósito do estudo foi examinar a relação entre a produção de conhecimento e 3 prática profissional de futuros professores de educação física. A pesquisa enfocou o ensino de um elemento específico da cultura física brasileira (futebol) a estudantes de 5a a 8a série, durante o período de um semestre acadêmico, por 11 estudantes em fase de conclusão de curso, da Escola de Educação Física da Universidade Federal de Rio Grande do Sul.  This work presents the results of a qualitative investigation carried out in physical education classes in the public schools of the city of Porto Alegre -RS. The purpose of the study was to examine the relationship between the production of knowledge in physical education and the professional practice of future physical education teachers. The research focused on the teaching of a specific element of the Brazilian physical culture (soccer) to students of 5th to 8th grades during a period of an academic term by 11 final year undergraduate students of the Faculty of Physical Education of the Federal University of Rio Grande do Sul.


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