HANSENÍASE: PERFIL EPIDEMIOLÓGICO REALIZADO EM UM MUNICÍPIO DO NOROESTE PAULISTA ENTRE 2014 E 2019

O presente trabalho tem como proposta traçar o perfil epidemiológico da hanseníase em um município do Noroeste Paulista no período de 2014 a 2019. A hanseníase é uma doença infecciosa crônica causada pelo Mycobacterium leprae, que compromete o tecido cutâneo, mucoso e sistema nervoso periférico. Ao adentrarmos ao cenário dessa doença tão estigmatizada, discriminada e ainda desconhecida por muitos, surgiu a necessidade de se fazer um levantamento de sua prevalência no município. Foram utilizados dados sociodemográficos e epidemiológicos para que fossem observados de forma comparativa os polos estudados. Trata-se de uma abordagem quantitativa de natureza exploratória e descritiva, realizada a partir de um levantamento de dados efetuado nas Fichas de Investigação Epidemiológica da Hanseníase. O estudo mostra como a hanseníase se comporta entre a população desde a sua incidência e prevalência, faixa etária, gênero, classificação operacional e forma clínica. Este trabalho poderá contribuir com informações confiáveis a fim de melhorar o cenário epidemiológico da doença no município de Santa Fé do Sul – São Paulo. HANSEN’S DISEASE: EPIDEMIOLOGICAL PROFILE CARRIED OUT IN A MUNICIPALITY IN THE NORTHWESTERN REGION OF SÃO PAULO BETWEEN 2014 AND 2019 ABSTRACT The present paper aims to trace the epidemiological profile of Hansen’s disease in a municipality of Northwestern São Paulo in the period from 2014 to 2019. Hansen’s disease is a chronic infectious disease caused by Mycobacterium leprae, which compromises the skin tissue, mucous membranes, and the peripheral nervous system. Once we approached the scenario of this stigmatized and discriminated disease, which remains unknown to many, the urge arose to conduct a survey of its prevalence in the municipality. Sociodemographic and epidemiological data were used for comparative observation of the studied poles. This is a quantitative approach of exploratory and descriptive nature, based on a data survey carried out in the Hansen’s disease Epidemiological Investigation Forms. The research reveals how it behaves among the population from its incidence and prevalence, age group, gender, operational classification, and clinical form. This paper may contribute with reliable information to improve the epidemiological scenario of the disease in the municipality of Santa Fé do Sul - São Paulo. Keywords: Hansen's disease; Epidemiological Profile; Epidemiological monitoring; Mycobacterium leprae.

SUSTENTABILIDADE NA PISCICULTURA EM TANQUES REDE: FATORES ECONÔMICOS, SOCIAIS E AMBIENTAIS NA MICRORREGIÃO DE JALES/SP

O estudo foca a área da Tilapicultura, criação de peixes em tanques-rede em Santa Fé do Sul, que ganhou expressividade no Estado, como a maior produtora em toneladas. A localidade é formada pelos Rios Grande e Paranaíba, que resultam no represamento da Usina Hidrelétrica de Ilha Solteira-SP. A cidade transformou-se em polo dinâmico de produção, destacando-se sua produção estimada (formal e informal) para a safra 2018/2019 de 40.320.000 quilogramas. Todavia, a microrregião de Jales, no âmbito da jurisdição forense de Santa Fé do Sul, também sente as consequências negativas decorrentes da atividade, mormente os impactos ambientais no sistema hídrico, seguidos dos impactos sociais. Nesse cenário, poderiam se alavancar e maximizar os aspectos econômicos produzidos, além de contribuir para evitar esses prejuízos causados ao meio ambiente e social, dentre os quais mencionam-se: o conhecimento, a formação, a orientação de profissionais capacitados, e com este estudo, dentre outros, destacar os principais impactos econômicos, ambientais e sociais causados pela tilapicultura na microrregião de Jales, sobretudo em Santa Fé do Sul, e elencar boas práticas na tilapicultura. A pesquisa bibliográfica realizada nos acervos públicos e privados e na rede virtual disponível será a base do estudo, sintetizada por meio dos raciocínios dedutivo e indutivo que levarão às conclusões. Deste modo, entendeu-se que as proposições iniciais desta tese foram contempladas em sua maior parte. Acredita-se que este estudo contribuirá para o conhecimento da área, o planejamento, a orientação dos produtores de peixes de modo geral. Concluiu-se que o cultivo de tilápias em tanques-rede na microrregião de Jales se deu, até o presente momento, de forma aleatória, por meio de um processo “praticamente casual”, que não se construiu de modo orientado, planejado, técnico, científico; pelo contrário, os produtores em geral, até mesmo os que atualmente são considerados grandes, iniciaram suas produções de forma “leiga”, intuitivamente, instintivamente, sem um mínimo de conhecimento técnico, acadêmico, profissional, real, sólido e seguro sobre o assunto. SUSTAINABILITY IN FISH FARMING IN POND CULTURE: ECONOMIC, SOCIAL AND ENVIRONMENTAL FACTORS IN THE MICROREGION OF JALES/SP ABSTRACT The study covers the area of the pond culture of tilapia, fish farming in ponds in Santa Fé do Sul, which has gained expressiveness in the State, as the largest producer in tons. The location is formed by the Grande and Paranaíba Rivers, which result from the damming of the Ilha Solteira-SP hydroelectric plant. The city has become a dynamic production center, with an estimated production (formal and informal) for the 2018/2019 harvest of 40,320,000 kilograms. However, the micro-region of Jales, under the jurisdiction of Santa Fé do Sul, also feels the negative consequences resulting from the activity, especially the environmental impacts on the water system, followed by social impacts. In this scenario, the economic aspects produced might be maximized and leveraged, in addition to contributing to avoid these environmental and social damages, among which are included: knowledge, training, and orientation from capable professionals, and with this study, among others, to highlight the main economic, environmental, and social impacts caused by in the microregion of Jales, especially in Santa Fé do Sul, and to list good practices in the pond culture of tilapia. The bibliographical research conducted in public and private collections and in the available virtual network will be the basis of the study, synthesized by means of deductive and inductive reasoning that will lead to the conclusions. Therefore, it was understood that the initial propositions of this thesis were mostly contemplated. It is believed that this study will contribute to the knowledge of the area, planning, and the orientation of fish producers in general. It was concluded that the culture of tilapias in ponds in the micro-region of Jales has happened, up to this very moment, in a random way, through a "practically casual" process, that has not been built in an oriented, planned, technical, scientific way; on the contrary, the producers in general, even the ones that are currently considered as large, started their productions in a " non-technical" way, intuitively, instinctively, without a minimum of technical, academic, professional, real, solid, and safe knowledge on the subject. Keywords: Pond culture of tilapia; Best practices; Impacts.

ANÁLISE COMPORTAMENTAL DE JABUTIS EM CATIVEIRO

O jabuti é um animal selvagem cuja principal característica é o corpo coberto por uma carapaça dura onde consegue recolher seus membros e cabeça, é de difícil acesso na natureza, porém facilmente encontrados em cativeiro. O objetivo do estudo foi ter realizada a análise comportamental em cativeiro desses quelônios, Geochelone Carbonaria e Geochelone Denticulata, foram coletadas, aproximadamente, 36 horas de observações distribuídas em métodos de Ad Libitum e Scan. O presente estudo foi realizado no Aquário Municipal de Santa Fé do Sul-SP e incluía jabutis com idades aproximadas de 10 a 30 anos A metodologia que foi utilizada é o estudo de caso comportamental. O grupo de animais observados encontra-se no Aquário Municipal de Santa Fé do Sul no estado de São Paulo. São 44 animais, dos quais 23 são fêmeas, o resultado da pesquisa concluiu que os espécimes encontrados em vida livre apresentam comportamento mais ativo se comparado aos espécimes estudados em cativeiro, pois estes não recebem estímulos físicos e mentais que resultam em uma menor porcentagem do tempo gasto em atividades. BEHAVIORAL ANALYSIS OF TORTOISES IN CAPTIVITY ABSTRACT The tortoise is a wild animal whose main characteristic is the body covered by a hard shell where it can have their limbs and head retracted into, it is difficult to be found in nature, but it is easily found in captivity. The aim of the study was to analyze the behavior of these chelonians in captivity. Geochelonecarbonaria and Geochelononedenticulata, were collected and observed for a period of approximately 36 hours distributed in Ad Libitum and Scan methods. The present study was conducted at the Municipal Aquarium of Santa Fé do Sul-SP and included tortoises with ages ranging from 10 to 30 years old. The methodology that was used is the behavioral case study. The group of animals observed is housed in the Municipal Aquarium of Santa Fé do Sul in the state of São Paulo. There are 44 animals, 23 of them being females. The conclusion of the research was that the specimens found in the wild present a more active behavior when compared to the specimens studied in captivity, because they do not receive physical and mental stimuli, which results in a lower percentage of time spent in activities. Keywords: Analysis, Behavior, Captivity, Tortoise.

A EFICIÊNCIA DO TRIPLE HELIX NA GESTÃO DA INOVAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS: UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE BRASIL E PORTUGAL

Este estudo trata da aplicação eficiente do modelo de desenvolvimento Triple Helix na gestão da inovação em políticas públicas em uma comparação Brasil-Portugal. O modelo Triple Helix tem sua origem na Inglaterra, com a finalidade de retomar a economia em declínio existente na época unindo as iniciativas, até então unilaterais, das universidades-indústrias-governo. Reconhecido internacionalmente como modelo de inovação e desenvolvimento, o Triple Helix faz uso de mecanismos que visam amenizar as falhas existentes nas universidades, indústrias e governos, transformando conhecimento em práticas voltadas para a economia e aprimorando as interações entre os três elementos. Nesse sentido, o objetivo do trabalho é apresentar como é desenvolvido o processo de operacionalização das políticas públicas voltadas para a inovação alinhando governo, indústria e universidades em uma comparação Brasil-Portugal. Para seu desenvolvimento, foram utilizadas a pesquisa bibliográfica e um estudo comparativo exploratório acerca da gestão da inovação em políticas públicas brasileiras e portuguesas. Como resultados, confirma-se que, com a aplicação do modelo Triple Helix na gestão da inovação, o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para a ciência e tecnologia são mais efetivas e, ainda, quanto maior o envolvimento entre os três atores do modelo de desenvolvimento Triple Helix, universidades-indústrias-governo, melhor será o desenvolvimento socioeconômico do país, até mesmo em cenários como o atual, em que a sociedade foi surpreendida pela pandemia do novo coronavírus. THE EFFICIENCY OF TRIPLE HELIX IN THE MANAGEMENT OF INNOVATION IN PUBLIC POLICIES: A COMPARATIVE STUDY BETWEEN BRAZIL AND PORTUGAL ABSTRACT This study addresses the efficient application of the Triple Helix development model in innovation management in public policies in a Brazil-Portugal comparison. The Triple Helix model originated in England, with the purpose of reviving the declining economy existing at the time by uniting the formerly unilateral initiatives of universities-industries-government. Internationally recognized as a model of innovation and development, the Triple Helix consists of mechanisms that aim to mitigate the existing gaps in universities, industry and government, transforming knowledge into practices aimed at the economy and improving the interactions between all three elements. In this regard, the objective of this paper is to present how the operationalization process of public policies for innovation is developed, aligning government, industry, and universities in a Brazil-Portugal comparison. For its development, bibliographical research, and an exploratory comparative study of innovation management in Brazilian and Portuguese public policies were used. As a result, it is confirmed that, with the application of the Triple Helix model in innovation management, the development of public policies oriented towards science and technology are more effective and, furthermore, the greater the involvement among the three actors of the Triple Helix development model, universities-industries-government, the better the socioeconomic development of the country will be, even in scenarios like the current one, in which society was surprised by the pandemic of the new Coronavirus. Keywords: Triple Helix, Innovation, Public policies, Brazil, Portugal.

COMPONENTES DE PRODUÇÃO DE SOJA CULTIVADA EM SEQUEIRO NO SISTEMA DE INTEGRAÇÃO LAVOURA-PECUÁRIA UTILIZANDO AZOSPIRILLUM BRASILENSE

O crescimento da cultura da soja no país esteve sempre associado aos avanços científicos e à disponibilização de tecnologias ao setor produtivo. Assim, o trabalho objetivou avaliar as características agronômicas e a produtividade da soja semeadas em sucessão ao sistema de Integração lavoura-pecuária com forrageiras consorciadas com o milho, com ou sem a inoculação da semente com Azospirillum brasilense. A pesquisa foi desenvolvida em área de sequeiro no Núcleo de Ensino, Pesquisa e Extensão do Unifunec. O delineamento experimental foi o de blocos casualizados, em esquema fatorial 4 x 2, com quatro repetições, sendo que a soja foi semeada nos tratamentos em um ciclo completo de integração lavoura-pecuária, assim os tratamentos foram compostos pelas áreas com 4 variedades de forrageiras (MG-13 Braúna; Marandú; Mombaça e Tanzânia) consorciadas com milho, com ou sem inoculação das sementes com bactéria Azospirillum brasilense. A soja foi semeada mecanicamente no início de dezembro, utilizando-se a cultivar TMG 2165 IPRO. Foram avaliados os componentes da produção e produtividade da soja. A inoculação com A. brasilense na cultura do capim e milho antecessor à soja incrementou os componentes de produção e produtividade da soja em sucessão. Houve desdobramento da interação da forrageira dentro da modalidade de inoculação para a produtividade de soja, evidenciando um aumento quando inoculado. Com efeito da palhada dos capins e, principalmente quando do uso da bactéria fixadora antecessor à soja, houve incrementos nas características agronômicas e produtividade da soja. COMPONENTS OF SOYBEAN PRODUCTION CULTIVATED IN DRYLAND IN THE INTEGRATED CROP-LIVESTOCK SYSTEMS USING AZOSPIRILLUM BRASILENSE ABSTRACT The increase in soybean cultivation in the country has always been associated with scientific advances and the availability of technologies to the productive sector. Accordingly, this study aimed to evaluate the agronomic characteristics and productivity of soybeans sown in a successional crop-livestock integration system with forage crops intercropped with corn, with or without inoculation of the seed with Azospirillum brasilense. The research was developed in a dryland area in the Teaching Research and Extension Center of Unifunec. The experimental design was in randomized blocks, in a 4 x 2 factorial scheme, with four repetitions, and soybeans were sown in the treatments in a complete cycle of crop-livestock integration, so the treatments were composed of areas with four varieties of forage (MG-13 Brauna, Marandu, Mombasa and Tanzania) intercropped with corn, with or without inoculation of the seeds with Azospirillum brasilense bacteria. Soybeans were mechanically sown in early December, using the TMG 2165 IPRO cultivar. The production and yield components of soybean were evaluated. The inoculation with A. brasilense in the culture of grass and corn before soybean increased the components of production and productivity of soybean in succession. The interaction of forage within inoculation modality was unfolded for soybean yield, showing an increase when inoculated. With the effect of the grass stubble and especially when using the fixing bacteria before soybeans, there were increases in agronomic characteristics and productivity of soybeans. Keywords: Urochloabrizantha; Megathyrsus maximum; Crop-livestock integration; Glycine max (L.) Merril.

COMPLIANCE: UMA NOVA FERRAMENTA NA ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS E UM MECANISMO DE DEFESA COM A LEI ANTICORRUPÇÃO (LEI Nº 12.846/2013) CONTRA OS CRIMES DE LAVAGEM DE DINHEIRO (LEI Nº 9.613/1998)

O trabalho apresenta um estudo sobre programa de compliance, as disposições relevantes acerca de sua definição, abrangência e breve histórico de sua atividade e de momentos que contribuíram para a evolução da administração de empresas no século XX. O objetivo do trabalho é demonstrar os aspectos da atuação do compliance nas empresas, o seu gerenciamento por meio da administração empresarial, conforme os parâmetros abordados no Decreto nº 8.420/2015, bem como apresentar a aplicação do criminal compliance e as características e responsabilidades do agente e pessoa jurídica que executam este instituto. O presente estudo pretende evidenciar, pelos requisitos de atuação e disposição na legislação brasileira, como esse programa pode ser um mecanismo de defesa da Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013) diante dos crimes de Lavagem de Dinheiro (Lei nº 9.613/1998). O método empregado na pesquisa foi o descritivo, utilizando-se do raciocínio indutivo, com base na documentação indireta, revisão de literatura, doutrinas específicas e artigos acadêmicos. Como resultado, obteve-se que o compliance é uma ferramenta eficiente e de defesa para a administração de empresas, pois irá atuar contra as possíveis práticas ilícitas, além de proporcionar a adequação às normas e condições legais da instituição financeira. Portanto, conclui-se que o programa do compliance traz uma nova forma de governança para as empresas, bem como promove modernização na gestão empresarial a fim de minimizar os riscos e sanções gerados pelos atos ilícitos e oferecer políticas que priorizem a integridade no setor socioeconômico, tais como, a transparência e a ética na atividade empresarial. COMPLIANCE: A NEW TOOL IN CORPORATE MANAGEMENT AND A DEFENSE MECHANISM WITH THE ANTI-CORRUPTION LAW (LAW NO. 12,846/2013) AGAINST MONEY LAUNDERING CRIMES (LAW NO. 9,613/1998) ABSTRACT The paper introduces a study on the compliance program, the relevant provisions concerning its definition, scope, and brief history of its activity and of situations that contributed to the progression of business administration in the 20th century. The purpose of the paper is to describe the aspects of the performance of compliance in companies, its management through corporate management, according to the parameters covered in Decree No. 8,420/2015, as well as to describe the application of criminal compliance and the characteristics and responsibilities of the agent and legal entity that perform this institute. The present study is intended to evidence, by the requirements of performance and provision in Brazilian legislation, how this program may be a protection mechanism of the Anticorruption Law (Law No. 12,846/2013) against Money Laundering crimes (Law No. 9,613/1998). The method used in the research was descriptive, using the inductive reasoning, based on indirect documentation, literature review, specific doctrines, and academic articles. As a result, it was found that compliance is an efficient and defensive tool for the management of companies, as it will act against possible illicit practices, while also providing the adequacy to the legal rules and conditions of the financial institution. Therefore, it is concluded that the compliance program entails a new governance approach for companies, as well as fosters modernization in corporate management to minimize risks and sanctions generated by illicit acts and to implement policies that prioritize integrity in the socioeconomic sector, such as transparency and ethics in corporate activities. Keywords: Compliance. Program. Company. Management.

APLICABILIDADE DO TESTE DE CAMINHADA DE SEIS MINUTOS PARA QUANTIFICAR O DESEMPENHO CARDIOVASCULAR DO PACIENTE PÓS-INFARTO DO MIOCÁRDIO

O teste de caminhada de seis minutos (TC6) foi usado como ferramenta para quantificar as alterações geradas pela reabilitação. O objetivo desta pesquisa foi estimar as respostas cardíacas após infarto do miocárdio e os benefícios da reabilitação. Utilizou-se um circuito oval, onde foram realizados três testes em dias alternados, foi estabelecida a média dos testes, em que a pressão arterial, frequência cardíaca, frequência respiratória, saturação de oxigênio, escala subjetiva de Borg e a metragem durante a distância percorrida foram verificados. Foram avaliados três participantes com, aproximadamente, 69,3±4,93 anos. O teste ocorreu em duas etapas, a primeira foi a avaliação e, a seguir, a aplicação do protocolo com cargas variando de 40 a 50% da frequência cardíaca (FC) submáxima por idade e, na segunda, ocorreu a repetição do protocolo de avaliação. Os sinais vitais apresentaram alterações fisiologicamente esperadas, a pressão arterial sistólica (PAS) evoluiu 4,54%, a pressão arterial diastólica (PAD)14,28%, após o repouso, a PAS diminuiu para -0,8%, enquanto a PAD sofreu alterações importantes. A FC teve um percentual de evolução de 19,44%, diminuindo para -3,12%. A saturação de oxigênio teve aumento máximo de 2% e -1% de declínio, a maior metragem foi de 515,11 metros e a menor 235,5 metros. O TC6 é um teste confiável para estimar o desempenho cardiovascular de indivíduos após infarto do miocárdio. APPLICABILITY OF THE SIX-MINUTE WALK TEST TO QUANTIFY THE CARDIOVASCULAR PERFORMANCE OF PATIENTS AFTER MYOCARDIAL INFARCTION ABSTRACT The six-minute walk test (6MWT) was used as a tool to quantify the changes generated by rehabilitation. The purpose of this research was to estimate the cardiac responses after myocardial infarction and the benefits of rehabilitation. An oval circuit was used, where three tests were performed on alternate days, the average of the tests was established, in which blood pressure, heart rate, respiratory rate, oxygen saturation, Borg's subjective scale, and the footage over the distance traveled were checked. Three participants with approximately 69.3±4.93 years old were evaluated. The test occurred in two stages, the first was the evaluation and then the application of the protocol with loads varying from 40 to 50% of submaximal heart rate (HR) by age and, in the second, there was the repetition of the evaluation protocol. The vital signs showed physiologically expected changes, the systolic blood pressure (SBP) evolved 4.54%, the diastolic blood pressure (DBP)14.28%, after resting, the SBP decreased to -0.8%, while the DBP suffered important changes. The HR had a percentage of evolution of 19.44%, decreasing to -3.12%. The oxygen saturation had a maximum increase of 2% and -1% decline, the longest distance was 515.11 meters and the shortest 235.5 meters. The 6MWT is a reliable test to estimate the cardiovascular performance of individuals after myocardial infarction. Keywords: Six-minute Walk Test, Elder, Myocardial Infarction.

INDICADORES ENERGÉTICOS NO SEGMENTO INDUSTRIAL: UMA CONTRIBUIÇÃO PRELIMINAR PARA A DISCUSSÃO DOS ASPECTOS SOCIOAMBIENTAIS NO PARÁ

O objetivo deste artigo é o de apresentar uma contribuição preliminar para a discussão dos principais aspectos socioambientais a serem considerados na construção de indicadores de sustentabilidade energética. A importância do estudo reside na possibilidade de levantamento de subsídios à tomada de decisão no ambiente público do segmento de energia. A metodologia possui natureza teórica e realiza uma visitação na literatura especializada, de modo a criar condições de exame dos meandros sociais e ambientais para a composição de indicadores de sustentabilidade energética. Os aspectos sociais e ambientais, a partir de variáveis pertinentes à energia elétrica e ao desenvolvimento, foram mensurados por Borges (2007), por meio do coeficiente de Pearson. O estudo concluiu que a elaboração de indicadores de sustentabilidade energética para o setor industrial no Pará recomenda a observância do perfil de consumo energético das indústrias, que apresentou evoluções proporcionais quando associado à emissão de gases poluentes e atenção quanto ao perfil do saldo de empregos, que não indica estar associado diretamente ao comportamento dos investimentos em eletricidade no setor analisado. ENERGY INDICATORS FOR THE INDUSTRY SECTOR: A PRELIMINARY CONTRIBUTION TO THE DISCUSSION OF SOCIO-ENVIRONMENTAL ASPECTS IN PARÁ ABSTRACT The purpose of this article is to present a preliminary contribution to the discussion of the main socio-environmental aspects to be considered in the construction of energy sustainability indicators. The importance of the study lies in the possibility of raising subsidies for decision-making in the public environment of the energy sector. The methodology comprises theoretical nature and carries out a visit to the specialized literature, aiming at creating conditions for examining the social and environmental intricacies for the composition of energy sustainability indicators. The social and environmental aspects, based on relevant electricity and development variables, were measured by Borges (2007), using the Pearson correlation coefficient. The study concluded that the elaboration of energy sustainability indicators for the industrial sector in Pará suggests the observance of the energy consumption profile of the industries, which presented proportional evolution when associated with polluting gases emission, and attention to the impact on employment, which does not suggest being associated with the electricity investment behavior in the analyzed sector. Keywords: Industry. Socioenvironmental. Electricity.

A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 4.439 EM FACE DAS TEORIAS DA CONSTITUIÇÃO DE HANS KELSEN E CARL SCHMITT

No século XX, os pensadores Hans Kelsen e Carl Schmitt travaram um embate sobre a quem incumbiria a guarda da Constituição. Para aquele, a tarefa seria de um órgão técnico, qual seja, uma corte constitucional, capaz de uma análise de compatibilidade entre normas de hierarquia superior com as de hierarquia inferior. Para Schmitt, por outro lado, ao chefe de Estado caberia tal responsabilidade, por ser detentor da vontade política e, assim, mostrar-se afim aos anseios populares; sendo a Constituição uma decisão política, o representante do povo teria legitimidade para protegê-la, de acordo com a vontade pública. Discute-se, neste estudo, a qual teoria o Supremo Tribunal Federal se aproximou, quando do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.439, em que se decidiu pela compatibilidade do ensino religioso de natureza confessional e matrícula facultativa, na rede pública de ensino, com a Constituição Federal de 1988, isto é, se a argumentação desenvolvida pela Corte Maior se reveste de caráter técnico, como pretendia Kelsen, ou se consideram os pensamentos do povo brasileiro, como defendido por Schmitt. Conclui-se que, pela análise de votos dos Ministros do Pretório Excelso, a argumentação técnica restou vencida por uma argumentação jurídica e de ordem política, em consonância com a vontade popular, distanciando a atuação do STF da guarda da Carta Política tal como pretendida por Hans Kelsen. A metodologia empregada é a revisão bibliográfica, sob o método dedutivo. THE DIRECT UNCONSTITUTIONALITY ACTION 4.439 UNDER HANS KELSEN’S AND CARL SCHMITT’S CONSTITUTIONAL THEORIES PERSPECTIVE ABSTRACT In the 20th century, Hans Kelsen and Carl Schmitt raised an issue about who was responsible for The Guardian of the Constitution. For Kelsen, a technical body would be held responsible, wherever, a constitutional court, qualified to a compatibility analysis between superior hierarchy and inferior hierarchy. For Schmitt, on the other hand, the Head of State would bear such responsibility, for being the holder of the political will, and thus depicting popular aspirations; being the Constitution a political decision, the representative of the people would have the legitimacy to protect it, in accordance with the will of the people. In this study, it is discussed which theory the Supreme Court approached, in the judgment of Direct Unconstitutionality Action 4.439, in which, it was decided in favor of the compatibility of the confessional natural theology nature and the elective enrollment in public school systems, with the Federal Constitution of 1988, that is, if the arguments developed by the Major Court holds a technical character, as Kelsen intended, or if they consider the thoughts of Brazilian people, as defended by Schmitt. It is concluded that, by the analysis of the votes of the Ministers of Praetorium Excelso, the technical argument was defeated by a legal and political argument, in agreement with the popular will, intervening the performance of the STF from the custody of the Political Charter as intended by Hans Kelsen. The methodology used was the literature review, under the deductive method. Keywords: Direct Unconstitutionality Action. Hans Kelsen. Carl Schmitt. Theory of Constitution. Secularism.

AVALIAÇÃO DE DIFERENTES DOSES DE FERTILIZANTE ORGANOMINERAL NO DESENVOLVIMENTO DE MUDAS DE MAMÃO

O mamoeiro é umas das plantas frutíferas mais comuns em quase todos os países da América Tropical. Um dos principais problemas na cadeia produtiva da cultura de mamão é obter bom manejo do material propagativo e garantir uniformidade e qualidade de estande, sendo para isso necessária a obtenção de mudas de qualidades fisiológicas e sanitárias adequadas. A utilização de produtos alternativos vem demonstrando efeitos significativos no desenvolvimento radicular de várias plantas, o que beneficia a formação de um pomar de maneira rápida, homogênea, permitindo assim a antecipação da colheita e maior lucratividade ao produtor. O objetivo deste trabalho foi avaliar o efeito do organomineral em diferentes doses na produção de mudas da cultura do mamoeiro da cultivar Sunrise Solo Line 72/12, em condições de ambiente protegido. O experimento foi conduzido no viveiro de mudas do Centro Universitário de Santa Fé do Sul - UNIFUNEC, Campus II. O delineamento experimental utilizado foi de blocos inteiramente casualizados, com seis tratamentos (0; 0,050; 0,100; 0,200; 0,300 e 0,400 kg tratamento de organomineral) e quatro repetições (6X4), utilizando 5 saquinhos por repetição, totalizando 120 saquinhos. Os dados biométricos analisados foram altura da planta (cm); comprimento da raiz (cm); diâmetro do caule (cm); massa úmida e seca da área foliar (g) e massa úmida e seca da raiz (g), aos 60 dias após plantio. Com base nos dados obtidos dos caracteres agronômicos analisados, conclui-se que o uso das doses 0,050; 0,100; 0,200 e 0,300 kg por tratamento de fertilizante organomineral promoveu a obtenção de mudas de mamoeiro com maior qualidade fisiológica que são imprescindíveis na formação de pomares comerciais. REVIEW OF DIFFERENT DOSES OF ORGANIC MINERAL FERTILIZERS FOR PAPAYA SEEDLING DEVELOPMENT ABSTRACT The papaya tree is one of the most common fruit trees in almost all Tropical American countries. One of the main issues in the papaya cultivation production chain is obtaining good management of propagative material and provide uniformity and quality for sales quality assurance, being to this end necessary to obtain physiological and sanitary appropriate seedling. The use of alternative products has demonstrated significant effects on the root development of several plants, benefiting a fast, homogeneous formation of an orchard, resulting in the anticipation of the harvest and higher profitability for the farmers. This paper aims at reviewing the organic mineral in different doses to produce papaya tree seedling from cultivar Sunrise Solo Line 72/12, in environment-protected conditions. The experiment was carried out at the Centro Universitário de Santa Fé do Sul - UNIFUNEC, Campus II greenhouse. The trial design chosen was the completely randomized blocks, with 6 treatments (0; 0,050; 0,100; 0,200; 0,300, and 0,400 kg organic mineral treatment), and four repetitions (6X4), using 5 small bags per repetition, total 120 small bags. Biometric data analyzed was the plant height (cm); root length (cm); stem diameter (cm); wet and dry mass of the leaf area (g), and wet and dry mass of the root area (g), 60 days after planting. Based on the data obtained from agronomic characters analyzed, it was concluded that the use of 0,050; 0,100; 0,200, and 0,300 kg doses per treatment with organic mineral fertilizer provided papaya tree seedling with higher physiological quality which are vital for the commercial formation of orchards. Keywords: Carica papaya L. Seedling. Propagation.